Execução Fiscal 0822497-29.2015.8.20.5106 - TJRN

Execução Fiscal 0822497-29.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 07:16

Determinado o arquivamento

10/07/2023, 07:16

Conclusos para despacho

10/07/2023, 07:15

Recebidos os autos

06/07/2023, 11:49

Juntada de acórdão

06/07/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0822497-29.2015.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo LAZARO OLAVO BEZERRA Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. TEMA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO REPETITIVO. EXTINÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE EMBARGOS. INÉRCIA FAZENDA PÚBLICA. ACÓRDÃO

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822497-29.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/09/2021, 10:59

Juntada de termo

23/06/2021, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 05:03

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/02/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/12/2020, 09:33

Conclusos para julgamento

26/11/2020, 14:41

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 14:40

Documentos

Despacho

•10/07/2023, 07:16

Acórdão

•08/05/2023, 10:37

—