Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0845122-13.2017.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0845122-13.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 09:21

Conclusos para despacho

07/12/2023, 14:13

Juntada de ato ordinatório

07/12/2023, 14:10

Recebidos os autos

07/12/2023, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ODILON PLÁCIDO DE BRITO ADVOGADO: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA AGRAVADOS: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0845122-13.2017.8.20.5001 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da i

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0845122-13.2017.8.20.5001 Polo ativo ODILON PLACIDO DE BRITO Advogado(s): LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 339/STF DA REPERCUSSÃO GERAL. EXAME PORMENORIZADO DE CADA UMA DAS ALEGAÇÕES OU PROVAS. ART. 1.030, I, “A”, DO CP

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0845122-13.2017.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 02-05-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/03/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 08:38

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 05:37

Documentos

Despacho

•11/12/2023, 09:21

Decisão

•05/07/2023, 16:19

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 08/03/2021 23:59:59.

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