Procedimento Comum Cível 0802030-79.2020.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 56.467,75

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

MA-NOA PARK

Terceiro

MANUEL GAVIRA GOMEZ

CPF

Reu

MA-NOA PARK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEMETERIO JALES JUNIOR

OAB/RN 3088·CPF·Representa: Autor

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR

OAB/AM 12961·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA

OAB/RN 22105·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

MA-NOA PARK

Terceiro

MANUEL GAVIRA GOMEZ

CPF

Reu

MA-NOA PARK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI

CNPJ

Reu

MPRN - 2 PROMOTORIA EXTREMOZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:34

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:14

Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 00:54

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802030-79.2020.8.20.5162. AUTOR: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO REU: MA-NOA PARK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI, MANUEL GAVIRA GOMEZ DESPACHO Face a diligência de ID 138258516, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, requerendo o que entenda cabível. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 10:41

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de parecer

16/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:44

Juntada de diligência

09/12/2024, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 17:15

Todas as movimentações(31)

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:34

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:14

Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:57

Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 10:34

Despacho

•11/03/2025, 10:41

31/03/2025, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 00:54

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802030-79.2020.8.20.5162. AUTOR: ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO REU: MA-NOA PARK EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI, MANUEL GAVIRA GOMEZ DESPACHO Face a diligência de ID 138258516, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, requerendo o que entenda cabível. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 10:41

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de parecer

16/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:44

Juntada de diligência

09/12/2024, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 17:15

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 14:26

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:33

Conclusos para decisão

25/01/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:48

Juntada de ato ordinatório

23/08/2022, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 16:44

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 16:44

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 11:56

Decorrido prazo de ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de procuração

27/08/2021, 13:12

Outras Decisões

20/01/2021, 09:58

Conclusos para despacho

28/12/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 16:22

Despacho

•28/03/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:43

Decisão

•20/01/2021, 09:58