Execução de Título Extrajudicial 0803722-97.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.696,71

Órgão julgador

9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIAL

CNPJ

Autor

ROGERIA ROCHA CAVALCANTE

CPF

Reu

RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORDECI MENEZES DE SOUZA

OAB/RN 19257·CPF·Representa: Autor

SANDRA LUCIA VIEIRA DA SILVA

OAB/RN 21014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO em 17/04/2026.

22/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:14

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2026, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:22

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 12:15

Conclusos para despacho

02/02/2026, 08:22

Juntada de certidão

02/02/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 09:40

Expedido alvará de levantamento

30/01/2026, 15:10

Juntada de petição

29/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:58

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA VIEIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:25

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO em 17/04/2026.

22/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:14

Juntada de entregue (ecarta)

17/04/2026, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 10:22

Despacho

•30/01/2026, 15:10

20/03/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 10:22

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 12:15

Conclusos para despacho

02/02/2026, 08:22

Juntada de certidão

02/02/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 09:40

Expedido alvará de levantamento

30/01/2026, 15:10

Juntada de petição

29/01/2026, 09:18

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:58

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA VIEIRA DA SILVA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 18:17

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 05:49

Expedição de Intimação.

06/11/2025, 10:53

Expedição de Intimação.

06/11/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:16

Conclusos para despacho

05/11/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 14:05

Conclusos para despacho

19/09/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de ROGERIA ROCHA CAVALCANTE em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:17

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:54

Processo Reativado

02/09/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:54

Juntada de certidão

02/09/2025, 11:28

Conclusos para decisão

01/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 07:02

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 31/03/2025

01/04/2025, 13:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIAL em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:23

Juntada de diligência

22/03/2025, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2025, 19:37

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 05:04

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803722-97.2023.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIAL EXECUTADO: RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO, ROGERIA ROCHA CAVALCANTE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Vistos e etc. Dispensado o relatório na forma permissiva do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos observa-se que a parte autora apresentou comprovante de pagamento do valor da sentença do ID140547589, requerendo ainda a extinção do presente feito, em virtude do pagamento integral do débito exequendo. Dessa forma, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Intime-se. Arquive-se. NATAL, 12 de março de 2025. SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803722-97.2023.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIAL EXECUTADO: RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO, ROGERIA ROCHA CAVALCANTE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Vistos e etc. Dispensado o relatório na forma permissiva do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos observa-se que a parte autora apresentou comprovante de pagamento do valor da sentença do ID140547589, requerendo ainda a extinção do presente feito, em virtude do pagamento integral do débito exequendo. Dessa forma, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Intime-se. Arquive-se. NATAL, 12 de março de 2025. SABRINA SMITH CHAVES Juiz(a) de Direito

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2025, 11:04

Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:01

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:44

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 04:19

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:58

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de

22/01/2025, 12:20

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 12:43

Juntada de planilha de cálculos

11/12/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 12:55

Juntada de certidão

21/10/2024, 12:28

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 07:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/10/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:59

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de embargos à execução

13/09/2024, 17:59

Juntada de entregue (ecarta)

08/09/2024, 05:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 13:51

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:02

Determinada a emenda à inicial

26/08/2024, 11:55

Conclusos para decisão

19/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 11:35

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:27

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/07/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:41

Conclusos para despacho

04/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIAL em 23/05/2024.

04/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de GEORDECI MENEZES DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:51

Decorrido prazo de GEORDECI MENEZES DE SOUZA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 18:25

Conclusos para despacho

29/04/2024, 18:58

Juntada de diligência

29/04/2024, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 09:10

Juntada de diligência

29/04/2024, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 09:08

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 08:26

Juntada de certidão

01/04/2024, 08:04

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:30

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:12

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO em 21/03/2024.

22/03/2024, 08:12

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:47

Juntada de aviso de recebimento

07/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:44

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 15:16

Conclusos para despacho

22/02/2024, 13:19

Juntada de certidão

22/02/2024, 13:19

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 11:51

Conclusos para despacho

26/01/2024, 13:49

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:25

Juntada de certidão

04/12/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 16:11

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIAL em 28/11/2023.

30/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de GEORDECI MENEZES DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 11:21

Decorrido prazo de GEORDECI MENEZES DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 22:14

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 07:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 07:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO PLATEU RESIDENCIAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:42

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO em 04/10/2023.

05/10/2023, 08:41

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:18

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2023, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2023, 11:12

Juntada de certidão vistos em correição

18/08/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 13:12

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:46

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:45

Decorrido prazo de RAFAEL CAVALCANTE MIRANDA DE ARAUJO em 31/07/2023.

07/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 01:28

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 14:27

Juntada de certidão

14/06/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 13:01

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 11:05

Conclusos para despacho

19/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2023, 12:23

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:15

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:46

Conclusos para despacho

07/03/2023, 00:02

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 00:02

Despacho

•06/11/2025, 10:16

Despacho

•15/10/2025, 14:05

Despacho

•02/09/2025, 12:54

Sentença

•13/03/2025, 11:04

Despacho

•07/03/2025, 11:01

Despacho

•18/02/2025, 15:44

Despacho

•30/01/2025, 12:58

Sentença

•22/01/2025, 12:20

Despacho

•27/11/2024, 12:55

Decisão

•26/08/2024, 11:55

Despacho

•25/07/2024, 11:35

Despacho

•10/07/2024, 11:19

Despacho

•05/05/2024, 18:25

Todos os documentos(29)

Despacho

•20/03/2026, 10:22

Despacho

•30/01/2026, 15:10

Despacho

•06/11/2025, 10:16

Despacho

•15/10/2025, 14:05

Despacho

•02/09/2025, 12:54

Sentença

•13/03/2025, 11:04

Despacho

•07/03/2025, 11:01

Despacho

•18/02/2025, 15:44

Despacho

•30/01/2025, 12:58

Sentença

•22/01/2025, 12:20

Despacho

•27/11/2024, 12:55

Decisão

•26/08/2024, 11:55

Despacho

•25/07/2024, 11:35

Despacho

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