Execução de Título Extrajudicial 0876926-62.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 58.472,41

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PETER HENRIQUES MIGUEL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de PETER HENRIQUES MIGUEL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:08

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0876926-62.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: JAIME NOGUEIRA SOBREIRO, CLEMENTINO MANUEL CONCEICAO CALDAS EXECUTADO: PETER HENRIQUES MIGUEL DECISÃO Volvendo o feito, verifico que, até a presente data, não houve resposta ao despacho ID 128175107. Com efeito, em que pese reiteradamente intimada(ID 135514423), a exequente não cumpriu devidamente com as diligências explicitadas na certidão de ID. 141038453. Ex positis, pelos fundamentos expendidos, determino o arquivamento do feito. Nos termos do antecitado instrumento normativo, faculta-se ao exequente requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.Cumpra-se. NATAL /RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250

05/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 19:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2025, 09:54

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de JAIME NOGUEIRA SOBREIRO e outro em 18/12/2024.

27/01/2025, 14:44

Publicado Intimação em 18/04/2024.

07/12/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

07/12/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:08

Publicado Intimação em 05/06/2024.

04/12/2024, 17:45

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de PETER HENRIQUES MIGUEL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de PETER HENRIQUES MIGUEL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:08

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0876926-62.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: JAIME NOGUEIRA SOBREIRO, CLEMENTINO MANUEL CONCEICAO CALDAS EXECUTADO: PETER HENRIQUES MIGUEL DECISÃO Volvendo o feito, verifico que, até a presente data, não houve resposta ao despacho ID 128175107. Com efeito, em que pese reiteradamente intimada(ID 135514423), a exequente não cumpriu devidamente com as diligências explicitadas na certidão de ID. 141038453. Ex positis, pelos fundamentos expendidos, determino o arquivamento do feito. Nos termos do antecitado instrumento normativo, faculta-se ao exequente requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.Cumpra-se. NATAL /RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250

05/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 19:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 19:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2025, 09:54

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de JAIME NOGUEIRA SOBREIRO e outro em 18/12/2024.

27/01/2025, 14:44

Publicado Intimação em 18/04/2024.

07/12/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

07/12/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:08

Publicado Intimação em 05/06/2024.

04/12/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/12/2024, 17:45

Publicado Intimação em 06/03/2024.

28/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

28/11/2024, 02:18

Publicado Intimação em 04/12/2023.

26/11/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

26/11/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 04:21

Publicado Intimação em 08/11/2024.

10/11/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0876926-62.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: JAIME NOGUEIRA SOBREIRO, CLEMENTINO MANUEL CONCEICAO CALDAS EXECUTADO: PETER HENRIQUES MIGUEL DESPACHO Renove-se o comando do despacho ID 128175107: "Objetivando à apreciação de pedido de penhora de quotas sociais que pertence ao executado, na empresa discriminada no petitório de ID nº 126718963, nos moldes do art. 861 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 20(vinte) dias, providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa, bem como cópias das últimas alterações do contrato social junto à respectiva Junta Comercial." Cumpre destacar que acaso negativo a manifestação, os autos serão arquivados, alertando, desde já, para que não se alegue surpresa da decisão. P.I. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:06

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 03:04

Decorrido prazo de BRUNO TORRES MIRANDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 07:21

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0876926-62.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: JAIME NOGUEIRA SOBREIRO, CLEMENTINO MANUEL CONCEICAO CALDAS EXECUTADO: PETER HENRIQUES MIGUEL DESPACHO Objetivando à apreciação de pedido de penhora de quotas sociais que pertence ao executado, na empresa discriminada no petitório de ID nº 126718963, nos moldes do art. 861 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para, no prazo de 20(vinte) dias, providenciar a juntada de certidão de inteiro teor da empresa, bem como cópias das últimas alterações do contrato social junto à respectiva Junta Comercial. Cumprida a citada diligência, voltem-me os autos conclusos. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 07:38

Conclusos para decisão

07/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:35

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0876926-62.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: JAIME NOGUEIRA SOBREIRO, CLEMENTINO MANUEL CONCEICAO CALDAS EXECUTADO: PETER HENRIQUES MIGUEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o pedido formulado na peça processual de ID 120789749, o que faço para determinar a realização de pesquisa através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Restando frustradas a suprarrelata providência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.Cumpra-se. NATAL /RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:32

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0876926-62.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: JAIME NOGUEIRA SOBREIRO, CLEMENTINO MANUEL CONCEICAO CALDAS EXECUTADO: PETER HENRIQUES MIGUEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Defiro o pedido formulado na peça processual de ID 120789749, o que faço para determinar a realização de pesquisa através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, possibilitando, assim, a indicação de bens à penhora, com o prosseguimento da execução. Restando frustradas a suprarrelata providência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria nº 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.Cumpra-se. NATAL /RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:08

Outras Decisões

17/05/2024, 08:46

Conclusos para decisão

14/05/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JAIME NOGUEIRA SOBREIRO, CLEMENTINO MANUEL CONCEICAO CALDAS EXECUTADO: PETER HENRIQUES MIGUEL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0876926-62.2018.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:54

Juntada de certidão

16/04/2024, 14:46

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: JAIME NOGUEIRA SOBREIRO e outros Réu: PETER HENRIQUES MIGUEL DECISÃO Volvendo o feito, deparo-me com a peça processual de ID 114391478, oportunidade em que assevera e requer a parte exequente “a) seja atualizado o valor da dívida exequenda, para que doravante passe a d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0876926-62.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:13

Outras Decisões

29/02/2024, 07:24

Conclusos para decisão

22/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0876926-62.2018.8.20.5001. Exequente: JAIME NOGUEIRA SOBREIRO e outros Parte Executada: PETER HENRIQUES MIGUEL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estad Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 16:15

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

03/09/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

03/09/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

03/09/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: JAIME NOGUEIRA SOBREIRO e outros Réu: PETER HENRIQUES MIGUEL DECISÃO Volvendo o feito, deparo-me com a peça processual de ID 99807697, oportunidade em que a parte exequente requer, ipsis litteris: "prosseguimento do feito, com a penhora do veículo descrito no ofício ap Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0876926-62.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:33

Outras Decisões

25/08/2023, 09:59

Conclusos para decisão

17/08/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:13

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JAIME NOGUEIRA SOBREIRO, CLEMENTINO MANUEL CONCEICAO CALDAS EXECUTADO: PETER HENRIQUES MIGUEL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0876926-62.2018.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 16:43

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2022, 15:18

Expedição de Ofício.

28/09/2022, 13:33

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 16:17

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 15:55

Conclusos para decisão

26/07/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 11:05

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 10:29

Expedição de Ofício.

21/02/2022, 11:15

Juntada de certidão

18/02/2022, 09:37

Juntada de certidão

08/02/2022, 15:15

Expedição de Ofício.

08/02/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 14:55

Juntada de certidão

15/03/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 18:20

Juntada de certidão

03/03/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 13:17

Outras Decisões

16/10/2020, 09:42

Conclusos para decisão

02/10/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 14:48

Conclusos para decisão

03/08/2020, 14:15

Juntada de certidão

28/07/2020, 08:22

Expedição de Ofício.

23/07/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:48

Declarado impedimento ou suspeição

27/01/2020, 12:42

Juntada de certidão

05/12/2019, 14:42

Conclusos para despacho

13/11/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 12:46

Ato ordinatório praticado

01/07/2019, 12:42

Juntada de certidão

01/07/2019, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2019, 12:02

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 12:53

Juntada de certidão

26/03/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2019, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 15:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Outras Decisões

14/12/2018, 12:51

Conclusos para despacho

13/12/2018, 19:21

Distribuído por sorteio

13/12/2018, 19:21

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 09:54

Despacho

•06/11/2024, 09:06

Despacho

•13/08/2024, 07:38

Decisão

•17/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:54

Decisão

•29/02/2024, 07:24

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 16:15

Decisão

•25/08/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:43

Decisão

•02/08/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:28

Decisão

•16/10/2020, 09:42

Despacho

•14/09/2020, 14:48

Documento de Comprovação

•28/07/2020, 08:22

Decisão

•27/01/2020, 12:42

Todos os documentos(18)

Decisão

•31/01/2025, 09:54

Despacho

•06/11/2024, 09:06

Despacho

•13/08/2024, 07:38

Decisão

•17/05/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 14:54

Decisão

•29/02/2024, 07:24

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 16:15

Decisão

•25/08/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 16:43

Decisão

•02/08/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:28

Decisão

•16/10/2020, 09:42

Despacho

•14/09/2020, 14:48

Documento de Comprovação

•28/07/2020, 08:22

Decisão

•27/01/2020, 12:42

Documento de Comprovação

•05/12/2019, 14:42

Ato Ordinatório

•01/07/2019, 12:42

Decisão

•14/12/2018, 12:51