Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809140-88.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809140-88.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 16:50

Juntada de contrarrazões

10/02/2026, 11:48

Recebidos os autos

10/02/2026, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 09:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Processo nº: 0809140-88.2024.8.20.5001 A T O O R D I N A T Ó R I O Com permissão no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições contidas na Portaria 001/2023 - SUJEFP, de 22/03/2023, intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões, em 10(dez) dias. Em seguida, com ou sem apresentação, envie-se os autos a uma das Turmas Recursais, a quem caberá o exame da gratuidade, tempestividade e efeitos do recurso. Natal, 13 de março de 2025 ALINE DANTAS DOS SANTOS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:46

Juntada de ato ordinatório

13/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de recurso inominado

26/01/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:09

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:42

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Juntada de contrarrazões

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 17/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(50)