Cumprimento de sentença 0800794-46.2023.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2023

Valor da Causa

R$ 27.800,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares JE · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCA VITAL DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/RN 3429·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCA VITAL DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO UTAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BMG.SA

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU - BMG

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:50

Juntada de alvará recebido

14/07/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:08

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:04

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:50

Juntada de alvará recebido

14/07/2025, 11:49

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/06/2025, 07:37

Sentença

•20/06/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 09:56

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:08

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 07:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2025, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:38

Juntada de intimação de pauta

12/05/2025, 09:41

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800794-46.2023.8.20.5111, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/02/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:42

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:16

Juntada de Petição de recurso inominado

10/12/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:36

Julgado procedente o pedido

28/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 05:15

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 08:26

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição de extinção

12/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:42

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de Parte autora em 25/09/2023.

22/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 23:55

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2023 08:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos.

30/08/2023, 16:54

Audiência conciliação realizada para 30/08/2023 08:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos.

30/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 19:57

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 08:40

Audiência conciliação redesignada para 30/08/2023 08:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos.

27/07/2023, 08:39

Audiência conciliação designada para 19/10/2023 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos.

02/07/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

02/07/2023, 17:49

Acórdão

•04/04/2025, 10:58

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:42

Sentença

•28/11/2024, 16:18

Despacho

•28/04/2024, 13:04

Prova Emprestada

•21/09/2023, 23:55

Prova Emprestada

•21/09/2023, 23:55