Cumprimento de sentença 0801064-70.2023.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.132,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho JE · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO DANTAS DE MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA RODRIGUES SILVA

OAB/RN 14184·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ

OAB/PB 12326·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:21

Juntada de alvará recebido

03/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:19

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:28

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 22/09/2025

23/09/2025, 08:39

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 10:41

Petição

•18/08/2025, 09:19

23/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES SILVA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:53

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:21

Juntada de alvará recebido

03/09/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 09:19

Conclusos para decisão

05/08/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:08

Juntada de intimação de pauta

29/05/2025, 12:18

Recebidos os autos

29/05/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801064-70.2023.8.20.5111, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de Parte ré em 14/03/2025.

28/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:37

Decorrido prazo de MANUELA RODRIGUES SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:15

Juntada de Petição de recurso inominado

18/02/2025, 12:02

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:21

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:20

Julgado improcedente o pedido

28/01/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

23/11/2023, 13:17

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 12:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 14:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos.

23/11/2023, 12:07

Audiência conciliação realizada para 22/11/2023 14:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos.

23/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2023, 14:10

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:03

Audiência conciliação redesignada para 22/11/2023 14:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos.

01/09/2023, 11:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/08/2023, 06:36

Conclusos para decisão

10/08/2023, 16:52

Audiência conciliação designada para 14/09/2023 09:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos.

10/08/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2025, 15:07

Acórdão

•30/04/2025, 11:33

Sentença

•28/01/2025, 13:19

Decisão

•31/08/2023, 06:36