Cumprimento de sentença 0804497-52.2023.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.301,22

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

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Partes do Processo

JESSICA MAIRE NASCIMENTO COSTA

CPF

Autor

ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSE SILVA SALES

OAB/RN 16154·CPF·Representa: Autor

JOCELIO JOSE SOARES

OAB/RN 11095·CPF·Representa: Autor

FLORISBERTO ALVES DA SILVA

OAB/RN 6580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 08:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/02/2026, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 09:43

Conclusos para despacho

28/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVA SALES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOCELIO JOSE SOARES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:31

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:44

Todas as movimentações(98)

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 08:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/02/2026, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2026, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 09:43

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:44

Conclusos para despacho

28/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVA SALES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de JOCELIO JOSE SOARES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:31

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:41

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/11/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/11/2025, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:06

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2025, 08:01

Processo Reativado

19/05/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:06

Conclusos para decisão

15/05/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:19

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 14:35

Juntada de intimação de pauta

12/05/2025, 14:14

Recebidos os autos

12/05/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804497-52.2023.8.20.5121, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:49

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVA SALES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:12

Decorrido prazo de JOCELIO JOSE SOARES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:10

Juntada de Petição de recurso inominado

21/01/2025, 21:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 08:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/08/2024, 12:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/08/2024 12:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

16/08/2024, 12:29

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 16/08/2024 12:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

16/08/2024, 12:29

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVA SALES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:07

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 14:14

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 16/08/2024 12:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

16/07/2024, 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba

16/07/2024, 13:18

Recebidos os autos.

16/07/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:18

Outras Decisões

16/07/2024, 11:30

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:54

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 05:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:16

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:58

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

19/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVA SALES em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:46

Julgado procedente em parte do pedido

08/01/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/12/2023, 11:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

14/12/2023, 11:19

Audiência conciliação não-realizada para 14/12/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

14/12/2023, 11:19

Decorrido prazo de ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:29

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVA SALES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de JESSICA MAIRE NASCIMENTO COSTA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 16:08

Decorrido prazo de THIAGO JOSE SILVA SALES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de JESSICA MAIRE NASCIMENTO COSTA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 12:09

Audiência conciliação designada para 14/12/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

10/10/2023, 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba

09/10/2023, 15:48

Recebidos os autos.

09/10/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:12

Conclusos para despacho

04/10/2023, 11:13

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 14:45

Despacho

•16/05/2025, 12:09

Acórdão

•07/04/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:49

Sentença

•25/11/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:14

Decisão

•16/07/2024, 11:30

Despacho

•16/05/2024, 12:16

Despacho

•19/04/2024, 14:58

Sentença

•08/01/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 12:09

Despacho

•09/10/2023, 14:12