Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850840-44.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0850840-44.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 13:59

Juntada de intimação de pauta

09/12/2025, 12:54

Recebidos os autos

09/12/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0850840-44.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 07:16

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:09

Documentos

Acórdão

•03/11/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:32

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/02/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 28/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(25)