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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.593,63

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Autor

JOSE BRENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN

OAB/RN 4130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 16:17

Juntada de decisão

10/03/2026, 10:11

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:27

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 09:38

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:59

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 16:17

Juntada de decisão

10/03/2026, 10:11

Recebidos os autos

10/03/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/12/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 07:18

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 11:18

Despacho

•24/11/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:27

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 09:38

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:59

Publicado Intimação em 17/03/2025.

18/03/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

18/03/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800246-67.2020.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: JOSE BRENO DESPACHO Tendo o Ente exequente informado que segue rigorosamente o preconizado pela lei, nos termos do que dispõe o art 10 do CPC, determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, sob as penas legais. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 08:35

Conclusos para despacho

20/01/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:19

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:45

Juntada de outros documentos

26/09/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:36

Conclusos para decisão

18/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 19:38

Juntada de documento de comprovação

07/02/2023, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2023, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 14:12

Outras Decisões

27/01/2021, 15:57

Conclusos para decisão

26/01/2021, 09:02

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 12/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2020, 10:45

Julgado improcedente o pedido

21/01/2020, 14:10

Conclusos para despacho

21/01/2020, 05:03

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 05:03

Sentença

•30/07/2025, 15:29

Despacho

•13/03/2025, 08:35

Despacho

•30/09/2024, 14:19

Despacho

•23/08/2023, 08:36

Decisão

•27/01/2021, 15:57

Sentença

•21/01/2020, 14:10