Execução Fiscal 0100197-37.2017.8.20.0162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2017

Valor da Causa

R$ 2.353,57

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

ALOIZIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:07

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:59

Juntada de decisão

10/03/2026, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/12/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 09:47

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 05:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:14

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:07

Recebidos os autos

10/03/2026, 14:59

Juntada de decisão

10/03/2026, 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/12/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 07:46

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 17:08

Despacho

•24/11/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:28

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de apelação

20/10/2025, 09:47

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 05:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 15:31

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100197-37.2017.8.20.0162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: ALOIZIO MONTEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO Tendo o Ente exequente informado que segue rigorosamente o preconizado pela lei, nos termos do que dispõe o art 10 do CPC, determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, sob as penas legais. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 08:35

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:43

Conclusos para decisão

24/09/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:05

Conclusos para decisão

20/04/2023, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO em 31/01/2023.

20/04/2023, 14:29

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 16:58

Conclusos para despacho

18/10/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:04

Juntada de outros documentos

22/04/2022, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2022, 10:11

Outras Decisões

27/01/2022, 10:19

Conclusos para decisão

25/01/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 23:46

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 23:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 13:53

Outras Decisões

12/11/2021, 10:54

Conclusos para decisão

05/11/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 23:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:00

Outras Decisões

03/05/2021, 09:50

Conclusos para despacho

29/04/2021, 09:57

Recebidos os autos

28/04/2021, 10:15

Sentença

•30/07/2025, 15:31

Despacho

•13/03/2025, 08:35

Despacho

•30/09/2024, 14:43

Despacho

•26/02/2024, 15:49

Despacho

•18/10/2022, 16:58

Decisão

•27/01/2022, 10:19

Decisão

•12/11/2021, 10:54

Decisão

•03/05/2021, 09:50

Outros documentos

•28/04/2021, 10:16

Outros documentos

•28/04/2021, 10:16

Outros documentos

•28/04/2021, 10:16

Outros documentos

•28/04/2021, 10:16

Outros documentos

•28/04/2021, 10:15

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/12/2025, 17:08

Despacho

•24/11/2025, 14:28

Sentença

•30/07/2025, 15:31

Despacho

•13/03/2025, 08:35

Despacho

•30/09/2024, 14:43

Despacho

•26/02/2024, 15:49

Despacho

•18/10/2022, 16:58

Decisão

•27/01/2022, 10:19

Decisão

•12/11/2021, 10:54

Decisão

•03/05/2021, 09:50

Outros documentos

•28/04/2021, 10:16

Outros documentos

•28/04/2021, 10:16

Outros documentos

•28/04/2021, 10:16

Outros documentos

•28/04/2021, 10:16

Outros documentos

•28/04/2021, 10:15

Outros documentos

•28/04/2021, 10:15