Procedimento Comum Cível 0801266-61.2021.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 71.504,62

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

EDSON LOPES SILVA

CPF

Autor

RIONORTE

Terceiro

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

PAX URBANISMO LTDA

CNPJ

Reu

RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS

OAB/RN 15765·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SALES XAVIER

OAB/RN 5577·CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA

OAB/RN 12759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:27

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2026, 11:58

Outras Decisões

15/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 20:55

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Todas as movimentações(149)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•31/03/2026, 15:48

Decisão

•15/02/2026, 11:58

31/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:27

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 23:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2026, 11:58

Outras Decisões

15/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 20:55

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de planilha de cálculos

19/11/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 22:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/11/2025, 16:11

Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:28

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:10

Juntada de decisão

30/10/2025, 16:45

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/04/2025, 09:45

Juntada de ato ordinatório

10/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 16:47

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 06:43

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0801266-61.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi apresentado Recurso de Apelação no id. 145372723, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º). São Gonçalo do Amarante, 14 de março de 2025. CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante Processo nº. 0801266-61.2021.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria nº. 1/2024-SU, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de São Gonçalo do Amarante, tendo em vista que foi apresentado Recurso de Apelação no id. 145372723, INTIMO a parte contrária, na pessoa do advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º). São Gonçalo do Amarante, 14 de março de 2025. CRISTIANE ELIZABETH CAMPELO DE MACEDO LIMA Auxiliar designado (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 08:18

Juntada de ato ordinatório

14/03/2025, 08:16

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de PAX URBANISMO LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de PAX URBANISMO LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:13

Decorrido prazo de CAROLINA BARRETO FERNANDES DE LIMA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:13

Juntada de Petição de apelação

13/03/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 12:06

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 11:09

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:38

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

01/10/2024, 18:18

Decorrido prazo de ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:33

Juntada de ato ordinatório

17/09/2024, 16:31

Juntada de ato ordinatório

17/09/2024, 16:29

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:27

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:25

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:53

Decorrido prazo de ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 08:10

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2024, 10:34

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:34

Juntada de certidão

18/06/2024, 08:34

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:58

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/05/2024, 11:51

Juntada de outros documentos

28/11/2023, 12:36

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:04

Juntada de certidão

23/11/2023, 11:03

Decorrido prazo de RIONORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:59

Juntada de diligência

10/10/2023, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 16:21

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:46

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:53

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 17:53

Embargos de declaração não acolhidos

16/06/2023, 09:04

Juntada de outros documentos

14/06/2023, 14:34

Conclusos para decisão

22/03/2023, 21:36

Decorrido prazo de PAX URBANISMO LTDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 08:35

Conclusos para decisão

28/02/2023, 12:02

Juntada de certidão

28/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 07:04

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:12

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 16:42

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2022, 13:54

Juntada de certidão

08/11/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:13

Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2022, 17:14

Outras Decisões

27/10/2022, 17:14

Conclusos para despacho

25/07/2022, 13:57

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:52

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022, 02:56

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 18/07/2022 23:59.

24/07/2022, 02:55

Juntada de certidão

01/07/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 20:23

Outras Decisões

23/05/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 17:11

Juntada de certidão

18/02/2022, 13:01

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:58

Decorrido prazo de ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 02:04

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2021, 09:59

Conclusos para decisão

20/09/2021, 10:44

Juntada de certidão

20/09/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:11

Decorrido prazo de PAX URBANISMO LTDA em 28/06/2021 23:59.

09/08/2021, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

09/08/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 17:25

Decorrido prazo de ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 14:36

Conclusos para decisão

10/05/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 14:09

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 22:07

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 22:07

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 22:07

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 22:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 16:12

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 16:12

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:10

Acórdão

•19/09/2025, 11:35

Despacho

•22/07/2025, 18:24

Acórdão

•09/07/2025, 21:01

Decisão

•24/04/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:44

Todos os documentos(31)

Petição

•31/03/2026, 15:48

Decisão

•15/02/2026, 11:58

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 22:07

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 22:07

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 22:07

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 22:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/11/2025, 16:12

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 16:12

Documento de Comprovação

•19/11/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:10

Acórdão

•19/09/2025, 11:35

Despacho

•22/07/2025, 18:24

Acórdão

•09/07/2025, 21:01

Decisão

•24/04/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 08:16

Decisão

•06/02/2025, 13:31

Petição

•23/09/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 16:29

Petição

•19/08/2024, 08:58

Sentença

•30/07/2024, 15:45

Decisão

•10/05/2024, 11:51

Despacho

•14/08/2023, 15:46

Decisão

•16/06/2023, 09:04

Despacho

•03/03/2023, 08:35

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 07:04

Decisão

•27/10/2022, 17:14

Despacho

•23/05/2022, 09:41

Decisão

•23/09/2021, 09:59

Despacho

•13/05/2021, 14:36