Cumprimento de sentença 0800971-33.2020.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 12.977,77

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

KEZIA SUELLY DE AQUINO

CPF

Autor

GUAMARE GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GUAMARE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2026, 17:45

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 22:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:24

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 12:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 18:32

Todas as movimentações(106)

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho

17/04/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Despacho

•19/04/2026, 11:18

Despacho

•04/02/2026, 12:24

04/04/2026, 17:45

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 22:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 12:24

Conclusos para despacho

04/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2026, 12:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

01/02/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 08:34

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2025, 11:24

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 13:55

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

01/12/2025, 12:50

Juntada de certidão

01/12/2025, 12:50

Desentranhado o documento

09/07/2025, 14:44

Juntada de ofício

09/07/2025, 14:42

Desentranhado o documento

09/07/2025, 14:35

Juntada de certidão

03/07/2025, 10:00

Juntada de certidão

16/06/2025, 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 08:13

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 21:05

Conclusos para despacho

26/02/2025, 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

26/02/2025, 14:08

Juntada de certidão

26/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:12

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

25/06/2024, 22:29

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/02/2024, 12:00

Conclusos para decisão

30/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:55

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/07/2023, 11:14

Conclusos para despacho

24/07/2023, 10:15

Recebidos os autos

24/07/2023, 09:16

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800971-33.2020.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2023, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:00

Juntada de ato ordinatório

25/02/2023, 09:58

Juntada de certidão

25/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2022, 14:08

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 23:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 23:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2022, 22:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/11/2022, 22:13

Conclusos para decisão

01/11/2022, 20:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 15:22

Juntada de Petição de comunicações

09/03/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 10:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075

03/03/2021, 13:19

Juntada de certidão

03/03/2021, 09:14

Conclusos para decisão

05/02/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 15:10

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 09:48

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2020, 22:22

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 17:56

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Macau em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 07:41

Juntada de Petição de contestação

27/09/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 15:04

Conclusos para despacho

08/07/2020, 16:21

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 16:21

Despacho

•23/12/2025, 08:34

Despacho

•01/12/2025, 13:55

Despacho

•20/03/2025, 08:13

Despacho

•26/02/2025, 21:05

Sentença

•25/06/2024, 22:29

Despacho

•07/03/2024, 16:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/02/2024, 12:00

Despacho

•20/11/2023, 15:55

Despacho

•16/08/2023, 17:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/07/2023, 11:14

Acórdão

•13/06/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 09:58

Decisão

•10/11/2022, 22:13

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/04/2026, 11:18

Despacho

•04/02/2026, 12:24

Despacho

•23/12/2025, 08:34

Despacho

•01/12/2025, 13:55

Despacho

•20/03/2025, 08:13

Despacho

•26/02/2025, 21:05

Sentença

•25/06/2024, 22:29

Despacho

•07/03/2024, 16:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/02/2024, 12:00

Despacho

•20/11/2023, 15:55

Despacho

•16/08/2023, 17:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/07/2023, 11:14

Acórdão

•13/06/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•25/02/2023, 09:58

Decisão

•10/11/2022, 22:13

Decisão

•03/03/2021, 13:19

Sentença

•14/12/2020, 22:22

Despacho

•13/07/2020, 15:04