Procedimento Comum Cível 0802070-05.2025.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2025

Valor da Causa

R$ 55.096,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

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Partes do Processo

PABLO GUSTAVO FERREIRA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR

OAB/PB 8072·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/RN 1083·CPF·Representa: Réu

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 14:28

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:47

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de recurso de apelação

02/03/2026, 15:47

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 15:26

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 14:15

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 06:40

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 14:28

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 22:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 15:45

Sentença

•30/01/2026, 08:10

13/03/2026, 15:47

Juntada de ato ordinatório

13/03/2026, 15:45

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:39

Juntada de Petição de recurso de apelação

02/03/2026, 15:47

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 15:26

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 14:15

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 06:40

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 05:30

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:47

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 16:44

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 16:44

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 16:44

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 08:10

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 10:29

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 11:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

09/10/2025, 09:24

Audiência Instrução realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2025 11:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

09/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:57

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

23/09/2025, 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:52

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

28/08/2025, 10:16

Desentranhado o documento

28/08/2025, 10:16

Juntada de ato ordinatório

28/08/2025, 10:15

Audiência Instrução designada conduzida por 07/10/2025 11:30 em/para 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.

22/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:56

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:43

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 06:48

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2025, 18:57

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:12

Publicado Intimação em 22/04/2025.

12/05/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

12/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:18

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de TAM - LINHAS AÉREAS S/A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: PABLO GUSTAVO FERREIRA Réu: TAM - LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do inciso XVIII, Artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos arguidos na Contestação. Parnamirim/RN, 14 de março de 2025. Edjane Gomes de Lima Chefe de Secretaria Unificada/Chefe de Setor/Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e-mail [email protected] 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº: 0802070-05.2025.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:43

Outras Decisões

17/02/2025, 11:01

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:51

Concedida a gratuidade da justiça a PABLO GUSTAVO FERREIRA.

11/02/2025, 19:46

Determinada a emenda à inicial

11/02/2025, 19:46

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 16:09

Conclusos para despacho

08/02/2025, 15:57

Distribuído por sorteio

08/02/2025, 15:57

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:15

Decisão

•28/07/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:48

Decisão

•17/02/2025, 11:01

Despacho

•11/02/2025, 19:46