Procedimento Comum Cível 0101884-27.2016.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 14.969,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

LEONALDO FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA

OAB/RN 15195·CPF·Representa: Autor

MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição de extinção

24/04/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de Leonaldo Ferreira de Almeida em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:42

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:48

Embargos de declaração não acolhidos

29/08/2025, 10:17

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 04:45

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:45

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição de extinção

24/04/2026, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de Leonaldo Ferreira de Almeida em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 16:05

Documento de Comprovação

•04/12/2025, 10:41

04/12/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:42

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

21/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:48

Embargos de declaração não acolhidos

29/08/2025, 10:17

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 04:45

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739642 - Email: [email protected] Autos nº. 0101884-27.2016.8.20.0116 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: Leonaldo Ferreira de Almeida Polo Passivo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, tendo em vista o que ficou determinado no despacho de ID nº 140795586, INTIMO o o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. GOIANINHA, 14 de março de 2025. JUCIELITOM NASCIMENTO SANTOS Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:28

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 05:09

Decorrido prazo de MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 05:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 10:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/04/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:45

Decorrido prazo de MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 12:45

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 20:36

Decorrido prazo de MARCELO KAWAGUTI ISIKAWA em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 20:36

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022, 08:17

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:41

Recebidos os autos

27/10/2020, 00:26

Remessa para Setor de Digitalização PJE

18/08/2020, 14:58

Remessa

27/11/2019, 16:06

Recebidos os Autos do Magistrado

27/11/2019, 15:59

Despacho Proferido em Correição

25/11/2019, 07:51

Concluso para despacho

20/09/2017, 13:17

Certidão expedida/exarada

12/09/2017, 17:19

Recebimento

12/09/2017, 08:15

Remetidos os Autos ao Advogado

04/09/2017, 08:25

Decurso de Prazo

28/08/2017, 16:24

Certidão expedida/exarada

25/08/2017, 13:29

Relação encaminhada ao DJE

24/08/2017, 17:52

Ato Ordinatório praticado

15/08/2017, 17:34

Juntada de Contestação

15/08/2017, 17:33

Recebimento

15/08/2017, 17:32

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/07/2017, 17:51

Recebimento

21/07/2017, 17:51

Expedição de ofício

13/07/2017, 17:29

Juntada de carta precatória

23/03/2017, 16:28

Juntada de AR

09/01/2017, 17:49

Expedição de carta precatória

30/11/2016, 16:31

Mero expediente

29/11/2016, 18:00

Concluso para despacho

29/11/2016, 17:48

Certidão expedida/exarada

29/11/2016, 16:51

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 16:50

Decisão

•29/08/2025, 10:17

Despacho

•23/01/2025, 14:28

Despacho

•23/04/2024, 18:46

Despacho

•07/03/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:49

Despacho

•29/08/2022, 17:02