Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0800983-77.2025.8.20.5103 - TJRN

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0800983-77.2025.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800983-77.2025.8.20.5103. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] DESPACHO Defiro a gratuidade judiciária. Em juízo de cognição sumária, entendo presentes os requisitos da petição inicial. Associe-se o presente feito ao de número 0802128-08.2024.8.20.5103, o qual deverá permanecer suspenso na forma do artigo 134, § 3º, do CPC. Citem-se a pessoa jurídica inclusa no polo passivo, bem como as pessoas indicadas na inicial como sócias e relacionadas abaixo para se manifestarem e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135, CPC): CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, brasileiro, casado, Presidente da CONAFER, CPF n° 905.698.811-53, residente e domiciliado na Rua Adelina Alves Vilela, n° 205, Bairro Jardim Primavera, Itumbiara/GO, CEP: 75524-500. TIAGO ABRAÃO FERREIRA LOPES, brasileiro, solteiro, Vice-presidente da CONAFER, CPF n° 102.986.897-23, residente e domiciliado na Rua Recife, Bairro Jardim America, n° 1095, Itumbiara/GO, CEP: 75523-470. PEDRO FIRMINO DA SILVA, brasileiro, casado, diretor da CONAFER, CPF n° 797.633.404-20, residente e domiciliado na DF 130, km 20, chácara 21, núcleo rural Três Conquistas, Area Rural Paranoa, CEP:71589-899, Brasilia/DF. ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES, brasileiro, casado, Diretor da CONAFER, CPF n° 039.573.046-52, residente e domiciliado no Sítio Mundo Novo, CEP: 57051-520, Zona Rural, Maceió/AL. JESSICA SILVA MOREIRA DE CAMARGO, brasileira, solteira, diretora da CONAFER, CPF n° 384.364.958-88, residente e domiciliada na Rua Adelina Alves Vilela, n° 205, CEP: 75524-500, Bairro Jardim Primavera, Itumbiara/GO. SIMONE ALVES PINHEIRO, brasileira, casada, conselheira da CONAFER, CPF n° 967.249.001-15, residente e domiciliada no DF 130, km 20, chácara 21, núcleo rural três conquistas, área rural Paranoa, CEP: 71586-400, Brasilia/DF. ANTONIO RAMOS DE QUEIROZ, brasileiro, solteiro, conselheiro da CONAFER, CPF n° 601.888.121-72, residente e domiciliado no DF 130, km 30, chácara 21, núcleo rural três conquistas, área rural Paranoa, CEP: 71586-400, Brasilia/DF. DURVAL NATARIO TOSTA IV, brasileiro, solteiro, conselheiro da CONAFER, CPF n° 042.429.991-78, residente e domiciliado na Rua Santa Catarina, n° 717, CEP: 75513-466, Bairro Afonso Pena, Itumbiara/GO. MARIA LIDIA DE OLIVEIRA BEZERRA, brasileira casa, conselheira da CONAFER, CPF n°009.163.654-09, residente e domiciliada no Sitio Logradouro, Zona rural, CEP: 63079-899, Juazeiro do Norte/CE. Oferecida a manifestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 dias. Após, nova conclusão. Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária. Junte-se cópia da presente decisão nos autos de n. 0802128-08.2024.8.20.5103. Cumpra-se. Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje. Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

17/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de MARIA LIDIA DE OLIVEIRA BEZERRA em 22/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA SILVA MOREIRA DE CAMARGO em 22/05/2026 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de SIMONE ALVES PINHEIRO em 14/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Todas as movimentações(140)