Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800379-09.2022.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Autor

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Central de Ajuda

4 DELEGACIA REGIONAL (4 DR) - PAU DOS FERROS/RN

Autor

BRUNO RAPHAEL PAIVA DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE ROBERTO DE AQUINO GONCALVEZ

Terceiro

CACADOR

ALCUNHA

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Autor

4 DELEGACIA REGIONAL (4 DR) - PAU DOS FERROS/RN

Autor

BRUNO RAPHAEL PAIVA DE OLIVEIRA

Terceiro

JOSE ROBERTO DE AQUINO GONCALVEZ

Terceiro

CACADOR

ALCUNHA

ERONILDO DINIZ DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO AURICELIO FIDELIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO RAPHAEL PAIVA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE ROBERTO DE AQUINO GONCALVEZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:25

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:32

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 11:12

Recebidos os autos

24/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 11:01

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:25

Juntada de documento de comprovação

21/09/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 12:53

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 11:12

Acórdão

•12/06/2023, 15:30

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Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 16:32

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 11:12

Recebidos os autos

24/07/2023, 11:02

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800379-09.2022.8.20.5108, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/12/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

13/11/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2022, 18:05

Conclusos para decisão

10/11/2022, 16:17

Juntada de certidão

10/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2022, 16:46

Juntada de Petição de recurso de apelação

20/10/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:50

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/10/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.

19/10/2022, 15:45

Julgado procedente o pedido

19/10/2022, 15:45

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

19/10/2022, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 14:51

Juntada de Petição de diligência

14/10/2022, 14:51

Juntada de certidão

13/10/2022, 10:45

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 23:02

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 17:44

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 17:31

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 17:31

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 13:47

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 13:40

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 13:40

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 13:40

Juntada de certidão

17/08/2022, 10:36

Audiência instrução e julgamento designada para 19/10/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.

16/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:30

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:34

Juntada de certidão

20/04/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 18:02

Audiência preliminar realizada para 23/02/2022 11:10 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.

23/02/2022, 15:25

Juntada de Petição de parecer

16/02/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:03

Juntada de certidão

15/02/2022, 11:02

Juntada de certidão

14/02/2022, 12:31

Audiência preliminar designada para 23/02/2022 11:10 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.

14/02/2022, 08:04

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 16:01

Decisão

•10/11/2022, 18:05

Ata da Audiência

•19/10/2022, 15:45

Despacho

•20/04/2022, 14:30