Procedimento Comum Cível 0805560-35.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.718,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Sandra Elali

Partes do Processo

ANTONIO VICENTE DE MELO

CPF

Autor

SEBRASEG

Terceiro

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/04/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:03

Publicado Intimação em 25/02/2026.

28/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

28/02/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:54

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 07:28

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 18:18

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/04/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:29

Publicado Intimação em 09/03/2026.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 10:02

Despacho

•20/02/2026, 14:07

09/03/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:03

Publicado Intimação em 25/02/2026.

28/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

28/02/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:54

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 07:28

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 14:07

Conclusos para decisão

20/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:13

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:04

Juntada de certidão

13/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:32

Juntada de Petição de diligência

20/01/2026, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2026, 20:32

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 10:28

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:58

Juntada de certidão

18/12/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:50

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 09:12

Juntada de termo

21/11/2025, 14:04

Juntada de termo

21/11/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 10:37

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 18/09/2025.

17/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:04

Publicado Citação em 21/08/2025.

22/08/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:13

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 14:03

Juntada de termo

25/07/2025, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2025, 10:39

Juntada de certidão

30/06/2025, 10:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/06/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 14:37

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:49

Juntada de certidão

14/05/2025, 13:45

Juntada de documento de comprovação

14/05/2025, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2025, 10:20

Juntada de termo

19/03/2025, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 07:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Autos: 0805560-35.2024.8.20.5103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: ANTONIO VICENTE DE MELO Polo Passivo: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o aviso de recebimento foi devolvido com resultado negativo (mudou-se), INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321,parágrafo único). CURRAIS NOVOS, 14 de março de 2025. JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2025, 09:48

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:48

Juntada de termo

27/01/2025, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO VICENTE DE MELO.

10/12/2024, 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2024, 12:02

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 10:21

Determinada a emenda à inicial

26/11/2024, 10:13

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

21/11/2024, 15:44

Despacho

•13/02/2026, 12:13

Despacho

•18/12/2025, 10:28

Despacho

•18/11/2025, 10:37

Decisão / Despacho

•05/06/2025, 07:22

Despacho

•16/05/2025, 14:37

Decisão

•10/12/2024, 12:02

Decisão

•26/11/2024, 10:13