Procedimento Comum Cível 0828653-76.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 134.189,60

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI

CNPJ

Autor

ESCOL ENGENHARIA

Terceiro

ESCOL EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI

Terceiro

PERITO ARTHUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA

Terceiro

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

OAB/RN 10773·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

OAB/RN 4602·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI

CNPJ

Autor

ESCOL ENGENHARIA

Terceiro

ESCOL EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI

Terceiro

PERITO ARTHUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA

Terceiro

ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

ARTHUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 22:52

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:55

Juntada de Petição de laudo pericial

07/05/2026, 19:42

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:58

Juntada de alvará recebido

28/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 23:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 22:31

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 22:52

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 19:55

Juntada de Petição de laudo pericial

07/05/2026, 19:42

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 00:10

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 15:06

Decisão

•03/11/2025, 18:17

Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 15:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão

09/01/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:58

Juntada de alvará recebido

28/11/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 23:26

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 22:31

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:02

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 18:17

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:40

Conclusos para despacho

29/10/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 15:16

Processo Reativado

29/10/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de laudo pericial

29/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/08/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de ARTHUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2025, 12:54

Juntada de alvará recebido

02/06/2025, 23:36

Juntada de Petição de comunicações

01/06/2025, 21:05

Publicado Intimação em 15/05/2025.

16/05/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 01:47

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:47

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:09

Outras Decisões

13/05/2025, 10:23

Publicado Intimação em 02/05/2025.

11/05/2025, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

11/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão

30/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 21:15

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 05:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI REU: ESCOL - EMPRESA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo nº: 0828653-76.2023.8.20.5001 Vistos etc. Acato a proposta de redução do valor dos honorários periciais ofertada pelo expert (Id n. 144578977) por entender razoável ao fim a que se destina. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor atinente à perícia (R$ 3.900,00). Providenciado o aludido pagamento, intime-se o perito para confecção do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. P.I. Natal/RN, 7 de março de 2025. Ricardo Tinôco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CA

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR PORTAL DO POTENGI REU: ESCOL - EMPRESA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo nº: 0828653-76.2023.8.20.5001 Vistos etc. Acato a proposta de redução do valor dos honorários periciais ofertada pelo expert (Id n. 144578977) por entender razoável ao fim a que se destina. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor atinente à perícia (R$ 3.900,00). Providenciado o aludido pagamento, intime-se o perito para confecção do laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. P.I. Natal/RN, 7 de março de 2025. Ricardo Tinôco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CA

17/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

16/03/2025, 19:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:10

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:20

Juntada de petição / laudo

06/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 17:55

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:02

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:03

Decorrido prazo de ARTUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:28

Decorrido prazo de ARTUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:23

Juntada de certidão

22/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 09:25

Conclusos para decisão

09/01/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:56

Juntada de certidão

23/10/2023, 17:33

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2023, 17:33

Juntada de outros documentos

16/10/2023, 13:31

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 07:11

Juntada de certidão

09/10/2023, 07:10

Decorrido prazo de Escol - Empresa de Serviços e Construções Ltda em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 06:28

Juntada de certidão

25/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de ARTUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 16:07

Decorrido prazo de ARTUR FERNANDES DE NEGREIROS PAIVA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 20:55

Juntada de certidão

28/08/2023, 09:42

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2023, 11:47

Juntada de certidão

07/08/2023, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:02

Concedida a Medida Liminar

03/08/2023, 14:28

Conclusos para decisão

31/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:43

Outras Decisões

12/07/2023, 11:25

Conclusos para decisão

10/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806754-87.2023.8.20.0000

06/06/2023, 10:37

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:55

Juntada de certidão

02/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Condomínio Residencial Solar Portal do Potengi.

02/06/2023, 11:53

Conclusos para decisão

01/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 14:34

Outras Decisões

31/05/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 12:31

Conclusos para decisão

30/05/2023, 12:04

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:52

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

29/05/2023, 16:01

Juntada de custas

29/05/2023, 15:15

Conclusos para despacho

29/05/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:09

Decisão

•13/05/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:15

Despacho

•10/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 17:48

Despacho

•15/10/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:07

Despacho

•11/03/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:49

Decisão

•03/08/2023, 14:28

Decisão

•12/07/2023, 11:25

Despacho

•06/06/2023, 10:37

Decisão

•02/06/2023, 11:53

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/03/2026, 15:06

Decisão

•03/11/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 15:09

Decisão

•13/05/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:15

Despacho

•10/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 17:48

Despacho

•15/10/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:07

Despacho

•11/03/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:49

Decisão

•03/08/2023, 14:28

Decisão

•12/07/2023, 11:25

Despacho

•06/06/2023, 10:37

Decisão

•02/06/2023, 11:53

Decisão

•31/05/2023, 14:21

Despacho

•30/05/2023, 09:54