Cumprimento de sentença 0801470-87.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.237,02

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó

Partes do Processo

SEBASTIANA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS

OAB/RN 10817·CPF·Representa: Autor

JANAINA DIAS RODRIGUES

OAB/PA 34217·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 31/10/2025

05/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:35

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/10/2025, 18:16

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:04

Juntada de ato ordinatório

01/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:19

Juntada de documento de comprovação

17/06/2025, 10:10

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 31/10/2025

05/11/2025, 09:59

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:35

Publicado Intimação em 17/10/2025.

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 12:04

17/10/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/10/2025, 18:16

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:04

Juntada de ato ordinatório

01/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:19

Juntada de documento de comprovação

17/06/2025, 10:10

Juntada de ato ordinatório

11/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de parte em 06/05/2025.

11/06/2025, 13:49

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 06:54

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801470-87.2024.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: SEBASTIANA GOMES DA SILVA Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s), na pessoa do(a) advogado(a), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10%, com a advertência de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora on line e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 513, §2º, I e art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo previsto, terá início o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentam, nos próprios autos, sua impugnação, devendo efetivar a segurança do juízo se houver requerimento para agregar efeito suspensivo à referida oposição. CAICÓ, 14 de março de 2025. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2025, 13:29

Juntada de ato ordinatório

14/03/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 10/02/2025

14/03/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

13/02/2025, 15:16

Desentranhado o documento

13/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:04

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 13:57

Julgado procedente o pedido

19/12/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 15:10

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de substabelecimento

25/11/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/11/2024, 10:57

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 14/11/2024 10:45 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.

14/11/2024, 10:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 10:45, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.

14/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 09:21

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2024, 11:01

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 14/11/2024 10:45 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.

16/09/2024, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó

13/09/2024, 08:08

Recebidos os autos.

13/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de Requerido em 27/06/2024.

13/09/2024, 08:08

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:49

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2024, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 23:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:14

Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2024, 15:15

Conclusos para decisão

24/03/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

24/03/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 13:29

Sentença

•19/12/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 15:09

Decisão

•25/03/2024, 15:15