Execução de Título Extrajudicial 0803811-02.2012.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2012

Valor da Causa

R$ 68.693,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

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FRANCISCA PAULA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

F PAULA COMERCIO E REPRESENTACOESDE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DAMIAO CORTEZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA

OAB/RN 7850·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO

OAB/RN 970·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/CE 33485·CPF·Representa: Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Autor

ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA

OAB/RN 7850·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO

OAB/RN 970·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/CE 33485·CPF·Representa: Autor

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Réu

EMERSON DE SOUZA FERREIRA

OAB/RN 14756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 15:42

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2026, 09:22

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:24

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 15:34

Todas as movimentações(205)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

04/05/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:13

Despacho

•13/04/2026, 15:42

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13/04/2026, 15:42

Conclusos para decisão

13/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2026, 09:22

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:24

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 15:34

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

16/03/2026, 14:52

Expedição de Intimação.

12/03/2026, 11:05

Expedição de Intimação.

12/03/2026, 11:05

Outras Decisões

12/03/2026, 10:17

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

31/01/2026, 02:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 11:49

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 07:38

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

28/01/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 00:50

Expedição de Intimação.

19/01/2026, 12:42

Expedição de Intimação.

19/01/2026, 12:42

Expedição de Intimação.

19/01/2026, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 12:01

Conclusos para decisão

19/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 21:50

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:08

Juntada de certidão

26/11/2025, 10:07

Expedição de Intimação.

05/11/2025, 08:54

Outras Decisões

23/10/2025, 16:50

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:07

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:38

Publicado Intimação em 29/04/2025.

11/05/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

11/05/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:28

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 06:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 07:56

Outras Decisões

24/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2025, 16:04

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 01:53

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO: F PAULA COMERCIO E REPRESENTACOESDE ALIMENTOS LTDA - ME e outros DESPACHO Inicialmente, deverá a Secretaria Judiciária incluir "DAMIAO CORTEZ DE OLIVEIRA,empresário, devidamente inscrito no CPF/MF de n.º 59631-145, residente e domiciliado a Rua João Nepomuceno de Moura,531 – Alto do Sumaré – Mossoró/RN – CEP 59631-145" (sic) no polo passivo do PJE, conforme declínio da petição vestibular (ID 44042113 - pág. 2), inclusive, promovendo a habilitação do causídico. De outra banda, verificado que o bloqueio ocorreu em conta corrente, Atenta ao peticionamento de ID 144412117, considerando o teor do julgamento do REsp 1.660.671/RS, de 21 de fevereiro de 2024), oriunda da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, de lavra do Ministro Herman Benjamin, oportunizo a parte executada, no prazo de cinco dias, trazer maiores subsídios de que a quantia constitui reserva de patrimônio sobre todas as constrições, inclusive, extrato da conta corrente e poupança, sob pena de apreciação no estado em que se encontra. Ato contínuo, determino que a Secretaria Judiciária anexe o extrato do SISBAJUD, demonstrando os bloqueios realizados. Após, retornem os autos para Decisão de Desbloqueio. Providências necessárias. Parnamirim/RN, 14 de março de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159): 0803811-02.2012.8.20.0124

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão

14/03/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:15

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

19/10/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:10

Conclusos para despacho

10/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:22

Outras Decisões

16/04/2024, 16:12

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de FRANCISCA PAULA DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 05:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 18:40

Juntada de ato ordinatório

15/02/2023, 12:01

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:22

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 14:56

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:21

Juntada de ato ordinatório

05/05/2022, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2022, 20:24

Juntada de Petição de diligência

07/04/2022, 20:24

Decorrido prazo de F PAULA COMERCIO E REPRESENTACOESDE ALIMENTOS LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 03:03

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2022, 09:46

Juntada de aviso de recebimento

18/02/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:07

Juntada de certidão

27/10/2021, 08:47

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 09:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/03/2021 23:59:59.

07/03/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:37

Juntada de ato ordinatório

03/02/2021, 13:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:13

Juntada de certidão

19/01/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 13:26

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2020, 17:46

Conclusos para despacho

14/10/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 13:52

Conclusos para despacho

24/06/2020, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/05/2020.

24/06/2020, 11:12

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 26/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 11:45

Juntada de certidão

09/01/2020, 11:12

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 00:44

Conclusos para despacho

05/12/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2019, 18:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 10:08

Juntada de ato ordinatório

08/11/2019, 10:07

Juntada de certidão

08/11/2019, 10:04

Juntada de certidão

10/07/2019, 10:48

Mov. [50] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

05/06/2019, 23:20

Mov. [49] - Documento: Documento

18/03/2019, 11:44

Mov. [47] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0005/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 3207716 Página: 01/03

23/01/2019, 07:51

Mov. [46] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0005/2019 Teor do ato: DESPACHO Compulsando os autos verifico a inexistência de tentativa de citação dos executados Francisca Paula de Oliveira e Damião Cortez de Oliveira. Assim, determino que a Secretaria Judiciária proceda as citações dos executados FRANCISCA PAULA DE OLIVEIRA e DAMIÃO CORTEZ DE OLIVEIRA, nos endereços indicados na petição inicial. Restando negativo, fica desde já deferido o pedido de fls. 133, devendo a Secretaria Judiciária realizar consultas junto ao sistema INFOJUD, com o fim de localizar os endereços dos executados. Encontrando endereços diversos dos autos, renovem-se as citações. Sem êxito, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos o endereço atualizado dos executados, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes

22/01/2019, 13:48

Mov. [48] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória_Citação Execução_sem AR

18/01/2019, 09:52

Mov. [45] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Compulsando os autos verifico a inexistência de tentativa de citação dos executados Francisca Paula de Oliveira e Damião Cortez de Oliveira. Assim, determino que a Secretaria Judiciária proceda as citações dos executados FRANCISCA PAULA DE OLIVEIRA e DAMIÃO CORTEZ DE OLIVEIRA, nos endereços indicados na petição inicial. Restando negativo, fica desde já deferido o pedido de fls. 133, devendo a Secretaria Judiciária realizar consultas junto ao sistema INFOJUD, com o fim de localizar os endereços dos executados. Encontrando endereços diversos dos autos, renovem-se as citações. Sem êxito, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos o endereço atualizado dos executados, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 05 de setembro de 2018.

03/09/2018, 08:34

Mov. [44] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/05/2018, 14:04

Mov. [43] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70002524-0 Tipo da Petição: Outros Data: 16/05/2018 21:38

17/05/2018, 08:04

Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0031/2018 Data da Disponibilização: 02/05/2018 Data da Publicação: 03/05/2018 Número do Diário: 02962785 Página: 01/04

03/05/2018, 07:49

Mov. [41] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0031/2018 Teor do ato: DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o endereço atualizado da parte executada ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 09 de abril de 2018. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

02/05/2018, 12:45

Mov. [40] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o endereço atualizado da parte executada ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 09 de abril de 2018. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

09/04/2018, 12:18

Mov. [39] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

26/09/2017, 13:37

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/certidão NÃO MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS Certifico e dou fé que transcorreu o prazo e não houve manifestação nos autos, referente à intimação de fl(s).129. Por oportuno, abro conclusão dos presentes autos. Parnamirim /RN, 26 de setembro de 2017. Vladson Cristian Nogueira Barreto Auxiliar Técnico

26/09/2017, 13:37

Mov. [37] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0049/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 02727072 Página: 02

07/08/2017, 08:51

Mov. [36] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0049/2017 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do respectivo extrato de busca, requerendo o que entender de direito. Parnamirim/RN, 21 de julho de 2017. Maria Cláudia Bandeira de Souza Chefe de Secretaria Advogados(s): Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE), Nei Calderon (OAB 1162A/RN)

02/08/2017, 14:10

Mov. [35] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do respectivo extrato de busca, requerendo o que entender de direito. Parnamirim/RN, 21 de julho de 2017. Maria Cláudia Bandeira de Souza Chefe de Secretaria

21/07/2017, 11:14

Mov. [34] - Documento: Documento

21/07/2017, 11:13

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

21/07/2017, 11:12

Mov. [32] - Documento: Documento

08/03/2017, 14:09

Mov. [31] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico, em razão do meu ofício, que, em cumprimento ao despacho de fl.122, procedi à consulta ao sistema BACENJUD, conforme termo em anexo. Parnamirim, 08 de março de 2017. Maria Cláudia Bandeira de Souza Técnica Judiciária

08/03/2017, 14:05

Mov. [30] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pleito retro. Determino à Secretaria que realize uma busca dos valores existentes nas contas bancárias da executada F. PAULA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA através do sistema BACENJUD. Cumprida a diligência supra, intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do respectivo extrato de busca, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Parnamirim/RN, 13 de outubro de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

13/10/2016, 07:57

Mov. [29] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/05/2016, 13:30

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70004172-4 Tipo da Petição: Outros Data: 19/05/2016 15:36

20/05/2016, 08:11

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0155/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 02292594 Página: 01/02

16/05/2016, 07:45

Mov. [26] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0155/2016 Teor do ato: Despacho (...), intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 29 de fevereiro de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

12/05/2016, 13:22

Mov. [25] - Documento: Documento

09/05/2016, 14:22

Mov. [24] - Documento: Documento

09/05/2016, 14:22

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão consulta via INFOJUD

09/05/2016, 14:19

Mov. [22] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70001699-1 Tipo da Petição: Outros Data: 04/03/2016 14:00

07/03/2016, 08:08

Mov. [21] - Mero expediente: Mero expediente/Despacho (...), intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 29 de fevereiro de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

25/02/2016, 15:34

Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70000410-1 Tipo da Petição: Outros Data: 20/01/2016 17:07

21/01/2016, 08:11

Mov. [19] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

23/10/2015, 10:36

Mov. [18] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70010782-1 Tipo da Petição: Outros Data: 20/10/2015 13:56

21/10/2015, 08:18

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0114/2015 Data da Disponibilização: 14/10/2015 Data da Publicação: 15/10/2015 Número do Diário: 02122562 Página: 01/04

14/10/2015, 07:49

Mov. [16] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0114/2015 Teor do ato: - D E S P A C H O - Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o documento de fl. 81, requerendo o que entender de direito. Após, à conclusão. Publique-se. Parnamirim, 26 de agosto de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): Marcos Antônio Sampaio de Macedo (OAB 15096/CE)

13/10/2015, 13:15

Mov. [15] - Mero expediente: Mero expediente/- D E S P A C H O - Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o documento de fl. 81, requerendo o que entender de direito. Após, à conclusão. Publique-se. Parnamirim, 26 de agosto de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

19/08/2015, 15:36

Mov. [14] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

12/06/2015, 13:32

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

12/06/2015, 13:31

Mov. [12] - Documento: Documento

12/06/2015, 13:08

Mov. [11] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro, parcialmente, o pedido de fls. 79, somente quanto a diligência ao RENAJUD, haja vista que as demais deverão ser promovidas pelo exequente e não pelo Poder Judiciário. Parnamirim/RN, 11 de fevereiro de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

06/02/2015, 10:42

Mov. [10] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

06/11/2014, 15:56

Mov. [9] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.14.70017263-0 Tipo da Petição: Outros Data: 05/11/2014 22:50

06/11/2014, 07:35

Mov. [8] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0132/2014 Data da Disponibilização: 27/10/2014 Data da Publicação: 28/10/2014 Número do Diário: 1859796 Página: 01/04

27/10/2014, 08:09

Mov. [7] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0132/2014 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 15 de outubro de 2014. Maria Goretti de Araújo Fernandes Diretora de Secretaria Advogados(s): ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA (OAB 7850D/RN)

24/10/2014, 14:30

Mov. [6] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 15 de outubro de 2014. Maria Goretti de Araújo Fernandes Diretora de Secretaria

15/10/2014, 11:44

Mov. [5] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

13/06/2013, 12:00

Mov. [4] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2013/004490-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/05/2013 Local: 1ª Vara Cível

15/04/2013, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro a inicial para determinar que: Cite-se o(s) executado(s) para pagar(em), em três dias, contados do ato de citação, a integralidade da dívida, com correção monetária e juros de mora e incluídas as custas da execução e honorários do advogado, os quais arbitro em 5% do valor da dívida em execução para o pagamento integral neste prazo de três dias, passando a 10% do valor do débito atualizado caso seja ultrapassado o tríduo legal (art. 652, § único do CPC). No mesmo ato, intime-se o executado para: 1) que, no prazo dos embargos (15 dias), reconhecendo o débito, e não tendo condições de efetuar em três dias o pagamento integral do mesmo, efetue o depósito judicial de 30% do valor em execução e requeira o pagamento do restante, inclusive custas e honorários de 10%, em até 6 meses, corrigido o débito pelo IGPM e contados juros de mora de 1% ao mês (art. 74

05/11/2012, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

31/10/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

30/10/2012, 12:00

Outros documentos

•10/04/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:24

Decisão

•12/03/2026, 10:17

Despacho

•19/01/2026, 12:01

Decisão

•23/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:35

Decisão

•24/04/2025, 14:20

Despacho

•14/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:09

Despacho

•14/10/2024, 15:10

Decisão

•16/04/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:01

Despacho

•21/10/2022, 10:22

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:13

Despacho

•13/04/2026, 15:42

Outros documentos

•10/04/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:24

Decisão

•12/03/2026, 10:17

Despacho

•19/01/2026, 12:01

Decisão

•23/10/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 16:35

Decisão

•24/04/2025, 14:20

Despacho

•14/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:09

Despacho

•14/10/2024, 15:10

Decisão

•16/04/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:01

Despacho

•21/10/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 13:32

Despacho

•20/11/2020, 13:26

Despacho

•04/09/2020, 13:52

Despacho

•13/04/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 10:07

Despacho

•03/09/2018, 08:34

Despacho

•29/01/2018, 12:18

Despacho

•16/06/2016, 08:03

Despacho

•29/02/2016, 10:32

Despacho

•26/08/2015, 09:25

Despacho

•11/02/2015, 10:55

Despacho

•05/11/2012, 11:06