Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801126-78.2022.8.20.5133 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801126-78.2022.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 12:24

Recebidos os autos

24/07/2023, 10:49

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801126-78.2022.8.20.5133, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/03/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado

18/01/2023, 17:24

Documentos

Acórdão

•16/06/2023, 16:55

Despacho

•10/03/2023, 17:59

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Partes do Processo(8)