Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803744-95.2022.8.20.5100 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803744-95.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 07:59

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:04

Juntada de intimação de pauta

19/07/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803744-95.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2023, 15:38

Juntada de Petição de outros documentos

01/02/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:18

Julgado improcedente o pedido

12/01/2023, 10:45

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 07:58

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:30

Juntada de Petição de contestação

26/10/2022, 11:44

Documentos

Acórdão

•12/06/2023, 07:53

Outros documentos

•01/02/2023, 12:24

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(19)