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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 9.832,70

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Autor

RENATO GOMES SOARES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO

OAB/RN 12412·CPF·Representa: Autor

JOAO BOSCO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR

OAB/RN 16583·CPF·Representa: Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CRUZ DA SILVA

OAB/RN 9619·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 12:00

Juntada de decisão

14/05/2026, 09:11

Recebidos os autos

14/05/2026, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:17

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 20:57

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:55

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 12:00

Juntada de decisão

14/05/2026, 09:11

Recebidos os autos

14/05/2026, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 00:08

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 20:20

Despacho

•11/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:17

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:27

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 20:57

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:12

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801013-71.2021.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: JOAO BOSCO DA SILVA EXECUTADO: RENATO GOMES SOARES JUNIOR DESPACHO Tendo o Ente exequente informado que segue rigorosamente o preconizado pela lei, nos termos do que dispõe o art 10 do CPC, determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, sob as penas legais. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 08:41

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:18

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 08:43

Juntada de certidão

22/03/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 04:18

Decorrido prazo de Renato Gomes Soares Junior em 26/09/2022 23:59.

30/09/2022, 13:04

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 08:52

Outras Decisões

12/08/2022, 14:10

Conclusos para decisão

12/08/2022, 10:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE EXTREMOZ em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 02:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 11:27

Juntada de ato ordinatório

17/06/2022, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 13:03

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 13:02

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 13:46

Outras Decisões

01/06/2021, 10:39

Conclusos para decisão

27/05/2021, 21:58

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 21:58

Sentença

•16/07/2025, 09:45

Despacho

•13/03/2025, 08:41

Despacho

•01/10/2024, 14:18

Decisão

•12/08/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 09:25

Decisão

•01/06/2021, 10:39