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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.187,39

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

ALBERONE FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO LUIZ DA SILVA PEREIRA

OAB/RN 14709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/01/2026, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:53

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2025, 08:45

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:17

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 22:04

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2025, 15:53

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:09

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/01/2026, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 11:53

Conclusos para despacho

17/11/2025, 08:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2025, 08:45

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 11:53

Despacho

•11/11/2025, 09:17

14/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:17

Conclusos para decisão

11/11/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:19

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 22:04

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2025, 15:53

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

05/06/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 06:00

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802442-05.2023.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: ALBERONE FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO Tendo o Ente exequente informado que segue rigorosamente o preconizado pela lei, nos termos do que dispõe o art 10 do CPC, determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, sob as penas legais. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 08:42

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 11:06

Conclusos para decisão

20/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:29

Conclusos para decisão

27/09/2023, 15:37

Juntada de certidão

26/09/2023, 11:10

Decorrido prazo de ALBERONE FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

26/09/2023, 11:10

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 22:51

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:35

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 13:56

Sentença

•16/07/2025, 09:45

Despacho

•13/03/2025, 08:42

Despacho

•30/09/2024, 11:06

Despacho

•28/09/2023, 14:29

Despacho

•23/08/2023, 08:35