Execução de Título Extrajudicial 0803872-41.2024.8.20.5102 - TJRN

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 20:03

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 08:40

Conclusos para despacho

25/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:27

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 19:11

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 09:43

Juntada de termo

24/07/2025, 11:55

Juntada de termo

26/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2025, 08:52

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 07:39

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 06:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:28

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: GABRIEL DA SILVA NUNES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0803872-41.2024.8.20.5102 Autor(a): ANDRE CIRILO DE O. PINHEIRO - EPP Vistos, etc. Considerando a inércia da parte Executada certificada nos autos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequente e determino, por conseguinte, a realização de consulta ao SISBAJUD com ordem de bloqueio de numerários porventura existentes em conta bancária do Réu, acrescendo ao débito multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Realizada a diligência, em caso de constrição de valor irrisório frente ao montante executado, proceda-se ao desbloqueio. Em caso de bloqueio excessivo, providencie-se o imediato desbloqueio do valor excedente. Sendo exitosa a penhora, total ou parcialmente, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e intime-se o(a) executado(a) para, querendo, arguir e comprovar eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Não apresentada manifestação ou sendo esta indeferida, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora. Não havendo êxito na diligência ou em caso de bloqueio parcial, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências supra, certifique-se, retornando-me conclusos os autos. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: GABRIEL DA SILVA NUNES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0803872-41.2024.8.20.5102 Autor(a): ANDRE CIRILO DE O. PINHEIRO - EPP Vistos, etc. Considerando a inércia da parte Executada certificada nos autos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequente e determino, por conseguinte, a realização de consulta ao SISBAJUD com ordem de bloqueio de numerários porventura existentes em conta bancária do Réu, acrescendo ao débito multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Realizada a diligência, em caso de constrição de valor irrisório frente ao montante executado, proceda-se ao desbloqueio. Em caso de bloqueio excessivo, providencie-se o imediato desbloqueio do valor excedente. Sendo exitosa a penhora, total ou parcialmente, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e intime-se o(a) executado(a) para, querendo, arguir e comprovar eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Não apresentada manifestação ou sendo esta indeferida, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora. Não havendo êxito na diligência ou em caso de bloqueio parcial, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências supra, certifique-se, retornando-me conclusos os autos. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: GABRIEL DA SILVA NUNES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0803872-41.2024.8.20.5102 Autor(a): ANDRE CIRILO DE O. PINHEIRO - EPP Vistos, etc. Considerando a inércia da parte Executada certificada nos autos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Exequente e determino, por conseguinte, a realização de consulta ao SISBAJUD com ordem de bloqueio de numerários porventura existentes em conta bancária do Réu, acrescendo ao débito multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Realizada a diligência, em caso de constrição de valor irrisório frente ao montante executado, proceda-se ao desbloqueio. Em caso de bloqueio excessivo, providencie-se o imediato desbloqueio do valor excedente. Sendo exitosa a penhora, total ou parcialmente, proceda-se à transferência do valor bloqueado para conta judicial e intime-se o(a) executado(a) para, querendo, arguir e comprovar eventual impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Não apresentada manifestação ou sendo esta indeferida, a indisponibilidade será automaticamente convertida em penhora. Não havendo êxito na diligência ou em caso de bloqueio parcial, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências supra, certifique-se, retornando-me conclusos os autos. Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema. PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 17:20

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:53

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

15/01/2025, 10:40

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 15:50

Decorrido prazo de GABRIEL DA SILVA NUNES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:30

Juntada de diligência

11/11/2024, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 15:59

Expedição de Mandado.

26/09/2024, 17:02

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:54

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2024, 09:10

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:11

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 11:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Ato ordinatório praticado

Expedição de Mandado.

Juntada de termo

Juntada de termo

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(53)