Agravo em Recurso Especial 0803933-42.2025.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Vice-presidência

Partes do Processo

DICIMENTO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RN 6663·CPF·Representa: Autor

CLENILDO XAVIER DE SOUZA

OAB/RN 6354·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA

OAB/RN 7919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

20/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de DICIMENTO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

18/05/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

31/03/2026, 11:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2026, 19:40