Execução Fiscal 0801585-34.2018.8.20.5129 - TJRN

Execução Fiscal 0801585-34.2018.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 16:34

Juntada de certidão

10/01/2026, 11:37

Juntada de edital

10/01/2026, 11:34

Juntada de certidão

30/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de DIEISON LEMES BATISTA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de SP SMARTE NORTE ATACADO EIRELI em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 04:14

Publicado Citação em 19/03/2025.

19/03/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0801585-34.2018.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Passiva: DIEISON LEMES BATISTA e outros EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em face da parte executada DIEISON LEMES BATISTA, CPF nº 112.257.716-84, e da empresa SP SMARTE NORTE ATACADO EIRELI, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. Certidões de Dívida Ativa: inscrição(ões) de nº(s) 000200.030718-00, 000201.030718-00, 000202.030718-00, 000203.030718-00, 000204.030718-00, 000205.030718-00, 000206.030718-00, e 000207.030718-0. Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 21 de junho de 2018 Valor do Débito: R$ 2.929.952,58. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 7 de março de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 09:50

Conclusos para despacho

22/08/2023, 09:01

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 18:03

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.291-556 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0801585-34.2018.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Passiva: DIEISON LEMES BATISTA e outros EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Doutor(a) DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de Execução Fiscal conforme número do processo em destaque, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em face da parte executada DIEISON LEMES BATISTA, CPF nº 112.257.716-84, e da empresa SP SMARTE NORTE ATACADO EIRELI, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) EXECUTADO(A), para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de Execução Fiscal abaixo discriminada. Cientificar o mesmo de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. Certidões de Dívida Ativa: inscrição(ões) de nº(s) 000200.030718-00, 000201.030718-00, 000202.030718-00, 000203.030718-00, 000204.030718-00, 000205.030718-00, 000206.030718-00, e 000207.030718-0. Natureza da Dívida: Tributária Data da Inscrição: 21 de junho de 2018 Valor do Débito: R$ 2.929.952,58. Eu, LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 7 de março de 2025. DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de edital

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DIEISON LEMES BATISTA em 14/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de SP SMARTE NORTE ATACADO EIRELI em 14/05/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Publicado Citação em 19/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(55)