Monitória 0856473-36.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 121.849,24

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.

CNPJ

Autor

HALLERRANDRO FERNANDO SILVA DE MOURA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS LOUREIRO CRISTINA

CPF

Reu

MANCHETEE COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CICERO PAIVA

OAB/RS 31916·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:38

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 09:30

Juntada de ofício

30/03/2026, 21:31

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 14:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/01/2026, 14:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/01/2026, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2025, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:15

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:38

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:48

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 09:44

Despacho

•27/10/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2026, 09:30

Juntada de ofício

30/03/2026, 21:31

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 14:19

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/01/2026, 14:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/01/2026, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2025, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:15

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:40

Processo Reativado

10/11/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 17:54

Conclusos para decisão

15/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 08:57

Decorrido prazo de MANCHETEE COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de MANCHETEE COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 05:01

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:01

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856473-36.2024.8.20.5001. AUTOR: CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA. RÉU: MANCHETEE COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de ação monitória c/c pedido de tutela de urgência movida por Calçados Pegada Nordeste Ltda em face de Machetee Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. No curso do processo, as partes celebraram acordo. Por meio da sentença de ID. 131316808, este Juízo homologou a transação. As partes optaram por aditar o termo de acordo devido ao descumprimento das obrigações assumidas pela ré no acordo original. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O aditamento do termo de acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Registre-se que, por meio da petição de ID. 139434867, resta demonstrado que as partes concordam com as modificações propostas. Pelo exposto, homologo o aditamento ao acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Custas e honorários conforme o acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856473-36.2024.8.20.5001. AUTOR: CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA. RÉU: MANCHETEE COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de ação monitória c/c pedido de tutela de urgência movida por Calçados Pegada Nordeste Ltda em face de Machetee Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. No curso do processo, as partes celebraram acordo. Por meio da sentença de ID. 131316808, este Juízo homologou a transação. As partes optaram por aditar o termo de acordo devido ao descumprimento das obrigações assumidas pela ré no acordo original. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar. Decido. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade do autor, dele podendo desistir ou transigir. O aditamento do termo de acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Registre-se que, por meio da petição de ID. 139434867, resta demonstrado que as partes concordam com as modificações propostas. Pelo exposto, homologo o aditamento ao acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea b do CPC. Custas e honorários conforme o acordo. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 00:50

Processo Reativado

17/03/2025, 00:50

Homologada a Transação

10/03/2025, 10:27

Conclusos para decisão

09/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 15:46

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 07:34

Transitado em Julgado em 30/10/2024

31/10/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:06

Homologada a Transação

20/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:30

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:52

Juntada de certidão

30/08/2024, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:30

Não Concedida a Medida Liminar

28/08/2024, 17:33

Conclusos para despacho

24/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 12:15

Conclusos para decisão

23/08/2024, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2024, 07:50

Declarada incompetência

22/08/2024, 19:13

Conclusos para decisão

22/08/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 14:49

Sentença

•10/03/2025, 10:27

Sentença

•20/09/2024, 13:45

Decisão

•28/08/2024, 17:33

Despacho

•23/08/2024, 12:15

Decisão

•22/08/2024, 19:13