Procedimento Comum Cível 0800695-49.2025.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.549,39

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

GRANATA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO

OAB/RN 15045·CPF·Representa: Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:06

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:37

Juntada de outros documentos

26/03/2026, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 11:24

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 14:24

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/12/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:36

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/09/2025, 09:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Extremoz.

03/09/2025, 09:28

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:06

Conclusos para despacho

29/04/2026, 08:12

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 16:06

Despacho

•10/12/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:37

Juntada de outros documentos

26/03/2026, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 11:24

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 14:24

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

17/12/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:36

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/09/2025, 09:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Extremoz.

03/09/2025, 09:28

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 03/09/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Extremoz, #Não preenchido#.

03/09/2025, 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Extremoz

03/09/2025, 08:17

Recebidos os autos.

03/09/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 14:22

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/07/2025, 13:26

Juntada de ofício

17/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:26

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 03/09/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Extremoz, #Não preenchido#.

08/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Extremoz

07/07/2025, 10:53

Recebidos os autos.

07/07/2025, 10:53

Não Concedida a Medida Liminar

04/07/2025, 11:03

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de contestação

26/05/2025, 07:10

Decorrido prazo de Município de Extremoz em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:42

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:45

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

18/03/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800695-49.2025.8.20.5162. AUTOR: GRANATA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA REU: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, acostando aos autos comprovante do recolhimento das custas, sob as penas legais. Cumprida a determinação supra, voltem-me os autos conclusos com prioridade. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:20

Conclusos para decisão

15/03/2025, 09:19

Distribuído por sorteio

15/03/2025, 09:19

Despacho

•02/09/2025, 14:16

Decisão

•04/07/2025, 11:03

Despacho

•09/05/2025, 11:42

Despacho

•17/03/2025, 08:20