Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838530-11.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0838530-11.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 13:49

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 18:52

Conclusos para despacho

08/08/2024, 19:46

Juntada de intimação de pauta

07/08/2024, 14:13

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838530-11.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838530-11.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0838530-11.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-06-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/06/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 23 de maio de 2024.

24/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/01/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 02:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 20:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 22:10

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 18:52

Acórdão

•01/07/2024, 15:57

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/11/2023 23:59.

Todas as movimentações(50)