Execução Fiscal 0801546-95.2021.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 52.240,34

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 07/03/2024

12/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição incidental

27/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 04:29

Conclusos para decisão

17/11/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição incidental

16/11/2023, 14:45

Publicado Intimação em 20/10/2023.

05/11/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

05/11/2023, 03:05

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 07/03/2024

12/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição incidental

27/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 04:29

Conclusos para decisão

17/11/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição incidental

16/11/2023, 14:45

Publicado Intimação em 20/10/2023.

05/11/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

05/11/2023, 03:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:50

Juntada de edital

20/10/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Estado do Rio Grande do Norte Parte Demandada: MARIO COSTA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS) O(A) Exmo(a). Sr(a). JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Avenida Senador Dinarte Mariz, 570, São Benedito, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 3673-9754; e-mail: [email protected] Autos n. 0801546-95.2021.8.20.5108 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 15:16

Juntada de certidão

06/07/2023, 09:31

Decorrido prazo de MARIO COSTA DE OLIVEIRA em 30/03/2023.

10/05/2023, 08:56

Decorrido prazo de MARIO COSTA DE OLIVEIRA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

20/03/2023, 10:33

Publicado Citação em 03/02/2023.

20/03/2023, 10:33

Juntada de edital

02/02/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0801546-95.2021.8.20.5108. Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: MARIO COSTA DE OLIVEIRA O(A) Doutor(a) JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Avenida Senador Dinarte Mariz, 570, São Benedito, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 13:18

Juntada de Petição de diligência

08/12/2022, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2022, 09:28

Juntada de certidão

12/09/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 09:52

Conclusos para despacho

18/02/2022, 15:30

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 15:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2021, 21:21

Juntada de Petição de diligência

21/11/2021, 21:21

Expedição de Mandado.

04/11/2021, 11:20

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2021, 08:29

Juntada de certidão

05/05/2021, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 12:56

Conclusos para despacho

29/04/2021, 20:29

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 20:28

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:41

Documento de Comprovação

•01/11/2023, 11:24

Despacho

•27/05/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 15:56

Despacho

•30/04/2021, 12:56