Execução de Título Extrajudicial 0800449-55.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 14.111,93

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba

Partes do Processo

CONDOMINIO IMPERIAL

CNPJ

Autor

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DIDIER GERARD PONCET

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO

OAB/RN 7493·CPF·Representa: Autor

ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 6395·CPF·Representa: Réu

DANIEL MONTEIRO DA SILVA

OAB/RN 5835·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA

OAB/RN 14733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:30

Transitado em Julgado em 22/04/2026

13/05/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:59

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:40

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 10:17

Todas as movimentações(160)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:30

Transitado em Julgado em 22/04/2026

13/05/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:59

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:40

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:23

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legal

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Expedição de Certidão.

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL SORRENTINO BAENA DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 10:17

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 10:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:44

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 07:44

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/03/2026, 09:52

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:28

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 20:23

Conclusos para despacho

15/11/2025, 20:39

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de substabelecimento

10/11/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 23:24

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 09:05

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:03

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 10:14

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:29

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 19:43

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:29

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:29

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800449-55.2020.8.20.5121. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Promovente: CONDOMINIO IMPERIAL Promovido(a): DIDIER GERARD PONCET e outros DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a petição de ID 145161870, no prazo de quinze dias. Cumpra-se. Macaíba/RN, data lançada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOSANE NORONHA Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:29

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento

06/02/2025, 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/02/2025, 11:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 11:40, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

05/02/2025, 11:59

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 05/02/2025 11:40 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba, #Não preenchido#.

05/02/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 08:42

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 05/02/2025 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba.

25/11/2024, 08:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macaíba

25/11/2024, 08:33

Recebidos os autos.

25/11/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 08:27

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:31

Juntada de diligência

11/11/2024, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 11:59

Juntada de diligência

20/06/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:34

Outras Decisões

17/05/2024, 09:12

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 22:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 09:52

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 19:39

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 09:20

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:52

Desentranhado o documento

28/04/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 11:12

Conclusos para despacho

06/11/2022, 15:36

Decorrido prazo de TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 10:32

Decorrido prazo de TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de diligência

11/09/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2022, 21:22

Juntada de Petição de diligência

21/08/2022, 21:22

Expedição de Mandado.

05/08/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 11:52

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 06:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 11:39

Conclusos para despacho

20/01/2022, 17:29

Juntada de certidão

20/01/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:33

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:32

Juntada de certidão

27/10/2021, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 08:18

Conclusos para despacho

05/04/2021, 14:06

Juntada de certidão

05/04/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 10:48

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2021, 17:09

Juntada de Petição de diligência

22/02/2021, 17:09

Expedição de Mandado.

18/02/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 16:03

Juntada de certidão

24/06/2020, 19:13

Conclusos para decisão

24/06/2020, 19:13

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 15:19

Conclusos para despacho

12/05/2020, 15:05

Juntada de certidão

12/05/2020, 15:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2020, 22:20

Conclusos para despacho

04/03/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 14:21

Sentença

•23/03/2026, 09:52

Despacho

•10/12/2025, 20:23

Despacho

•19/10/2025, 09:05

Despacho

•11/09/2025, 10:14

Despacho

•28/08/2025, 19:43

Despacho

•17/06/2025, 13:29

Despacho

•17/03/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:42

Despacho

•25/11/2024, 08:27

Decisão

•17/05/2024, 09:12

Despacho

•23/10/2023, 09:52

Despacho

•13/07/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:30

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/04/2026, 17:59

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:23

Sentença

•23/03/2026, 09:52

Despacho

•10/12/2025, 20:23

Despacho

•19/10/2025, 09:05

Despacho

•11/09/2025, 10:14

Despacho

•28/08/2025, 19:43

Despacho

•17/06/2025, 13:29

Despacho

•17/03/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 08:42

Despacho

•25/11/2024, 08:27

Decisão

•17/05/2024, 09:12

Despacho

•23/10/2023, 09:52

Despacho

•13/07/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:30

Despacho

•31/01/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 10:39

Despacho

•27/04/2022, 11:39

Despacho

•15/09/2021, 08:18

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 10:46

Despacho

•28/01/2021, 16:03

Despacho

•27/05/2020, 15:19

Despacho

•08/03/2020, 22:20