Procedimento Comum Cível 0859318-85.2017.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0859318-85.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 20:12

Juntada de certidão

13/08/2025, 20:12

Recebidos os autos

12/08/2025, 18:58

Juntada de despacho

12/08/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO APELADO: ANA PAULA GOMES DO EGITO Advogado(s): HILTON HRIL MARTINS MAIA Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as decisões do STJ, nos Recursos Especiais nºs 2018.007667-1/0001.00 (0127774.27.2013.8.20.0001) e 2017.011735.2/0003.00/0004.00 (0113496.84.2014.8.20.0001) já que os mesmos foram escolhidos como representativos da controvérsia aqui em discussão e remetidos ao STJ, tudo em respeito ao Princípio da não surpresa. Natal (RN), data registrada no sistema Desembargador Vivaldo Pinheiro Relator (assinado digitalmente) 6 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 0859318-85.2017.8.20.5001

18/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/06/2020, 12:19

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:46

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 09:45

Juntada de Petição de apelação

18/03/2020, 23:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 09:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2020, 11:15

Conclusos para decisão

13/12/2019, 11:24

Documentos

Acórdão

•27/06/2025, 14:19

Despacho

•25/02/2025, 15:27

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de substabelecimento

Conclusos para decisão

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