Execução de Título Extrajudicial 0812993-96.2024.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0812993-96.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 04/04/2025

08/04/2025, 14:28

Decorrido prazo de CECILIA JALES DINIZ REBOUCAS FARIAS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de CECILIA JALES DINIZ REBOUCAS FARIAS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2025, 05:50

Decorrido prazo de RENASCER COLEGIO E CURSO LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de RENASCER COLEGIO E CURSO LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 05:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812993-96.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: RENASCER COLEGIO E CURSO LTDA - ME EXECUTADO: CECILIA JALES DINIZ REBOUCAS FARIAS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que o crédito exequendo foi satisfeito por meio de bloqueio judicial de numerário da parte executada via SISBAJUD (ID 137835429), tendo inclusive sido juntado aos autos o competente alvará judicial (ID 145283557) em favor da parte exequente, razão pela qual deve se proceder a extinção do processo. 3. DISPOSITIVO Isto posto, considerando os princípios e regras jurídicas atinentes à matéria em debate, notadamente os citados ao longo da presente decisão, bem como tendo em vista o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc. II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito em favor da parte exequente. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa eletrônica. Intimem-se. MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. PAULO GIOVANI MILITAO DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 10:17

Juntada de certidão

13/03/2025, 10:17

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 15:18

Despacho

•07/03/2025, 11:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/04/2025

Decorrido prazo de CECILIA JALES DINIZ REBOUCAS FARIAS em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de CECILIA JALES DINIZ REBOUCAS FARIAS em 04/04/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de RENASCER COLEGIO E CURSO LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RENASCER COLEGIO E CURSO LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

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