Execução de Título Extrajudicial 0818963-77.2024.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0818963-77.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 14:16

Decorrido prazo de LUANA DEYSE FERNANDES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de LUANA DEYSE FERNANDES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:20

Juntada de entregue (ecarta)

05/04/2025, 02:53

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818963-77.2024.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA AMSTERDA EXECUTADO: LUANA DEYSE FERNANDES DOS SANTOS SENTENÇA Relatório dispensado conforme a permissão do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de processo em que as partes celebraram acordo extrajudicial, o qual foi juntado no id. nº 144409128, vindo em seguida os autos conclusos para homologação. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que produza efeitos jurídicos. Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b, do CPC. Havendo comunicação de depósito judicial, determino à Secretaria a expedição de Alvará para levantamento dos valores depositados em nome do promovente. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico. Intimem-se. ANA LUIZA CAVALCANTE NOGUEIRA Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. NATAL /RN, 17 de março de 2025. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

17/03/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:48

Homologada a Transação

17/03/2025, 15:37

Conclusos para decisão

06/03/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:32

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:44

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 15:37

Despacho

•06/03/2025, 14:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Decorrido prazo de LUANA DEYSE FERNANDES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUANA DEYSE FERNANDES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Publicado Intimação em 19/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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