Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800273-46.2021.8.20.5152 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800273-46.2021.8.20.5152 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 09:39

Juntada de ato ordinatório

11/04/2025, 09:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0800273-46.2021.8.20.5152 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: HUMBERTO DE FIGUEIREDO ROCHA Polo Passivo: Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias. CAICÓ, 18 de março de 2025. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/03/2025, 09:23

Juntada de ofício

12/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 15:05

Documentos

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:38

Ofício

•12/03/2025, 10:19

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 20/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de ofício

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(19)