Procedimento Comum Cível 0800759-71.2018.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCO ALVINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ EDUARDO DA SILVA

CPF

Autor

EDUARDA VITORIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

ROSTAND INACIO DOS SANTOS

OAB/PE 22718·CPF·Representa: Réu

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO

OAB/PE 25393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

FRANCISCO ALVINO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

LUIZ EDUARDO DA SILVA

CPF

Autor

EDUARDA VITORIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

MARLUCIA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

NEUSA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA IVANEIDE ALVES DA SILVA TELES

CPF

Autor

FRANCISCO IVANILDO DA SILVA

CPF

Autor

LUCIENE ALVES MANICOBA

CPF

Autor

VICENTE ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ALVINO

Terceiro

PERITO JUDICIAL MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA DPVAT

Terceiro

DPVAT

Terceiro

LIVIA KARINA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ

Reu

MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ALMICARDE LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2026 10:00, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

17/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVINO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 20/03/2026.

21/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

21/03/2026, 13:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

21/03/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

21/03/2026, 07:58

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 10:37

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 08:28

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 08:27

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:33

Todas as movimentações(202)

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2026 10:00, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

17/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVINO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 20/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:19

Despacho

•11/03/2026, 16:03

21/03/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

21/03/2026, 13:11

Publicado Intimação em 20/03/2026.

21/03/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

21/03/2026, 07:58

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 10:37

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 08:28

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 08:27

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:33

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:10

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:06

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:50

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 13:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2026 10:00, 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

17/03/2026, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:03

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:12

Juntada de alvará recebido

21/08/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:45

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARLUCIA ALVES DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:03

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVINO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUCIENE ALVES MANICOBA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de NEUSA ALVES DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCA IVANEIDE ALVES DA SILVA TELES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de EDUARDA VITORIA ALVES DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO IVANILDO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de VICENTE ALVES DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:47

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:47

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:40

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:38

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:28

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:13

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:13

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:49

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:49

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de laudo pericial

23/05/2025, 09:59

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/05/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/05/2025, 02:41

Publicado Intimação em 06/05/2025.

09/05/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

09/05/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

02/05/2025, 09:55

Juntada de informações prestadas

02/05/2025, 08:09

Juntada de documento de comprovação

22/04/2025, 14:28

Expedição de Ofício.

18/04/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de requerido em 10/04/2025.

14/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:23

Publicado Intimação em 20/03/2025.

26/03/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

26/03/2025, 01:34

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0800759-71.2018.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO ALVINO DA SILVA e outros (10) Polo Passivo: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID 134541873; bem como nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e, ainda, em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A depositou o valor dos honorários periciais, INTIMO as partes autora e requerida para, no prazo simultâneo de 15 (quinze) dias, cumprirem integralmente as determinações do art. 465, § 1º, do CPC. PAU DOS FERROS, 17 de março de 2025. CLISTENES DE AQUINO DIOGENES Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0800759-71.2018.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO ALVINO DA SILVA e outros (10) Polo Passivo: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho de ID 134541873; bem como nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e, ainda, em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A depositou o valor dos honorários periciais, INTIMO as partes autora e requerida para, no prazo simultâneo de 15 (quinze) dias, cumprirem integralmente as determinações do art. 465, § 1º, do CPC. PAU DOS FERROS, 17 de março de 2025. CLISTENES DE AQUINO DIOGENES Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 00:30

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 10:53

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:07

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 14:34

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:43

Decorrido prazo de requerido em 27/05/2024.

24/06/2024, 14:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:47

Decorrido prazo de ROSTAND INACIO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de ROSTAND INACIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 13:11

Decorrido prazo de ROSTAND INACIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:59

Juntada de ofício

16/05/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação

14/05/2024, 14:28

Desentranhado o documento

14/05/2024, 14:28

Juntada de documento de comprovação

14/05/2024, 14:25

Expedição de Ofício.

13/05/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:17

Outras Decisões

08/05/2024, 13:47

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:41

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:07

Juntada de certidão

12/12/2023, 17:07

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DA SILVEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 16:53

Expedição de Mandado.

31/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2023, 10:25

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 14:11

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:26

Conclusos para despacho

17/12/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:55

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

05/11/2021, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2021, 10:54

Juntada de Petição de diligência

20/09/2021, 10:54

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 09:14

Juntada de certidão

20/09/2021, 09:11

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 14:00

Juntada de outros documentos

06/07/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:34

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 11:32

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 13:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 01:34

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 13:28

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 13:24

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2019, 13:03

Juntada de certidão

20/02/2019, 12:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 01:56

Juntada de Petição de petição

11/01/2019, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2018, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 15:19

Conclusos para despacho

15/10/2018, 16:42

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 16:42

Despacho

•24/11/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:44

Despacho

•28/02/2025, 10:53

Despacho

•24/10/2024, 14:34

Decisão

•08/05/2024, 13:47

Decisão

•03/07/2023, 11:07

Decisão

•03/07/2023, 11:07

Decisão

•30/06/2023, 15:35

Despacho

•13/03/2023, 07:28

Despacho

•13/03/2023, 07:28

Despacho

•10/03/2023, 14:11

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 13:19

Despacho

•11/03/2026, 16:03

Despacho

•24/11/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:44

Despacho

•28/02/2025, 10:53

Despacho

•24/10/2024, 14:34

Decisão

•08/05/2024, 13:47

Decisão

•03/07/2023, 11:07

Decisão

•03/07/2023, 11:07

Decisão

•30/06/2023, 15:35

Despacho

•13/03/2023, 07:28

Despacho

•13/03/2023, 07:28

Despacho

•10/03/2023, 14:11

Despacho

•09/09/2022, 10:47

Despacho

•05/11/2021, 10:58

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:32

Despacho

•17/10/2018, 15:19