Execução Fiscal 0801017-57.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.191,96

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

VALTER MAURICIO ABSALAO DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de outros documentos

11/03/2026, 12:26

Juntada de certidão

09/12/2025, 11:07

Decorrido prazo de VALTER MAURICIO ABSALAO DE LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Juntada de entregue (ecarta)

05/11/2025, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:10

Juntada de ato ordinatório

15/09/2025, 12:08

Juntada de diligência

11/09/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 09:41

Juntada de documento de comprovação

14/07/2025, 11:58

Juntada de certidão

14/07/2025, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:57

Todas as movimentações(38)

Juntada de outros documentos

11/03/2026, 12:26

Juntada de certidão

09/12/2025, 11:07

Decorrido prazo de VALTER MAURICIO ABSALAO DE LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Juntada de entregue (ecarta)

05/11/2025, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:08

Decisão

•10/03/2025, 11:59

15/10/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:10

Juntada de ato ordinatório

15/09/2025, 12:08

Juntada de diligência

11/09/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2025, 11:45

Expedição de Mandado.

25/07/2025, 09:41

Juntada de documento de comprovação

14/07/2025, 11:58

Juntada de certidão

14/07/2025, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:57

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: VALTER MAURICIO ABSALAO DE LIMA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0801017-57.2023.8.20.5124 EXECUÇÃO FISCAL Indefiro o pedido de pesquisa de endereço do executado, através do sistema INFOSEG, por ter conhecimento que o Município, através de termo de cooperação com a Receita Federal, dispõe de meios de acesso ao mesmo banco de dados. Intime-se o exequente para, em 15 dias, informar endereço válido para citação, sob pena de suspensão. Cumpra-se. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão

12/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 08:54

Juntada de diligência

04/08/2024, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2024, 22:06

Juntada de outros documentos

07/05/2024, 13:48

Expedição de Ofício.

07/05/2024, 12:03

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:56

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:07

Juntada de certidão

25/08/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 13:57

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2023, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 11:44

Outras Decisões

25/01/2023, 22:22

Conclusos para despacho

25/01/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:54

Decisão

•25/01/2023, 22:22