Execução de Título Extrajudicial 0805316-18.2024.8.20.5100 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0805316-18.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:25

Juntada de outros documentos

19/03/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805316-18.2024.8.20.5100. EXEQUENTE: ISA M A DE MEDEIROS - ME EXECUTADO: JECIANY KARINY FRUTUOSO SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Vistos, etc. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, conforme ID nº 144627759, para que surta os efeitos jurídicos. Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Proceda-se o desbloqueio do valor penhorado através do sistema SISBAJUD, se houver. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Havendo comunicação de depósito, expeça-se alvará em favor da parte autora. Publique-se. Após, arquive-se, dispensando as intimações. Assu, data registrada no sistema. SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:52

Homologada a Transação

17/03/2025, 18:17

Conclusos para decisão

14/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:05

Juntada de outros documentos

11/02/2025, 08:35

Decorrido prazo de parte em 10/02/2025.

10/02/2025, 12:34

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2025, 09:18

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 18:17

Despacho

•09/12/2024, 16:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/04/2025

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 03/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RUI VIEIRA VERAS NETO em 03/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 20/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Juntada de outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de outros documentos

Decorrido prazo de parte em 10/02/2025.

Juntada de aviso de recebimento

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