Execução Fiscal 0803644-34.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.417,76

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

G O PESSOA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

14/04/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2026, 15:33

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 22:40

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:35

Juntada de documento de comprovação

08/10/2025, 18:39

Juntada de documento de comprovação

08/10/2025, 18:24

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 15:33

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 15:33

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

14/04/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 15:46

Juntada de Petição de diligência

19/02/2026, 15:33

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2026, 15:46

Decisão

•17/07/2025, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2026, 15:33

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 15:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 22:40

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:35

Juntada de documento de comprovação

08/10/2025, 18:39

Juntada de documento de comprovação

08/10/2025, 18:24

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 15:33

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 15:33

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 13:27

Conclusos para decisão

08/04/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

07/04/2025, 16:01

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: G O PESSOA - ME D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0803644-34.2023.8.20.5124 EXECUÇÃO FISCAL Indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que o executado já foi citado. Diante do insucesso da penhora de Id. 125182826, intime-se a exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível ao andamento do feito, sob pena de suspensão (art. 40 da LEF) ou extinção (art. 1º, §1º da Resolução 547/2024 do CNJ). Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de suspensão. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:50

Conclusos para decisão

12/12/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 08:54

Juntada de diligência

30/07/2024, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2024, 09:20

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 07:01

Juntada de diligência

17/06/2024, 07:01

Juntada de ofício

24/05/2024, 10:49

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 11:54

Juntada de outros documentos

16/01/2024, 18:50

Juntada de certidão

02/10/2023, 17:16

Juntada de certidão

30/08/2023, 18:41

Juntada de certidão

30/05/2023, 17:24

Decorrido prazo de G O PESSOA - ME em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 15:31

Juntada de aviso de recebimento

20/04/2023, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 19:05

Outras Decisões

15/03/2023, 18:08

Conclusos para despacho

15/03/2023, 14:24

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 14:23

Despacho

•10/03/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 08:54

Decisão

•15/03/2023, 18:08