Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0860883-40.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 16,81
Órgão julgador
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
VANIA MARIA GOMES PINHEIRO
CPF
139.***.***-00
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Autor
SANZIA CLESIA MENDES DA SILVA
CPF
019.***.***-55
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Autor
JAIRO FERREIRA DA PENHA
CPF
703.***.***-91
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Autor
BRUNA LIGIA DE CARVALHO ALVES
CPF
075.***.***-50
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Autor
MARIA VERONICA SOARES PADILHA DOS SANTOS
CPF
875.***.***-68
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Autor
Advogados / Representantes
ANDREY JERONIMO LEIRIAS
OAB/RN 15472
·
CPF
086.***.***-52
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (20)
Partes do Processo
(20)
VANIA MARIA GOMES PINHEIRO
CPF
139.***.***-00
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Autor
SANZIA CLESIA MENDES DA SILVA
CPF
019.***.***-55
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Autor
JAIRO FERREIRA DA PENHA
CPF
703.***.***-91
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Movimentações
Juntada de certidão
22/04/2026, 16:38
Juntada de certidão
13/04/2026, 10:13
Autor
BRUNA LIGIA DE CARVALHO ALVES
CPF
075.***.***-50
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Autor
MARIA VERONICA SOARES PADILHA DOS SANTOS
CPF
875.***.***-68
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Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL - IPERN
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN
Terceiro
IPERN
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN
Terceiro
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
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Reu
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
CNPJ
08.***.***.0001-02
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Reu
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:51
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2025, 10:35
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
17/12/2025, 08:53
Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2025, 14:01
Juntada de ato ordinatório
13/11/2025, 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
10/07/2025, 11:11
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/07/2025, 15:42
Conclusos para decisão
09/07/2025, 12:44
Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025, 12:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:03
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Juntada de certidão
22/04/2026, 16:38
Juntada de certidão
13/04/2026, 10:13
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:51
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2025, 10:35
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
17/12/2025, 08:53
Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2025, 14:01
Juntada de ato ordinatório
13/11/2025, 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
10/07/2025, 11:11
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/07/2025, 15:42
Conclusos para decisão
09/07/2025, 12:44
Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025, 12:42
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025, 00:03
Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:23
Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025, 00:30
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 11:19
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 11:19
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 11:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025, 10:22
Conclusos para julgamento
25/04/2025, 12:45
Juntada de certidão
25/04/2025, 12:44
Juntada de Petição de petição
22/04/2025, 20:43
Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:25
Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:09
Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025, 01:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAIRO FERREIRA DA PENHA, VANIA MARIA GOMES PINHEIRO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação sobre a impugnação id 141635356. Natal, 18 de março de 2025. JOAO ALBERTO DANTAS Servidor(a) Responsável Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0860883-40.2024.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 11:08
Juntada de certidão
18/03/2025, 11:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:19
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:18
Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025, 00:07
Juntada de Petição de petição
03/02/2025, 10:11
Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 02:09
Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 01:03
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 13:25
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 13:25
Expedição de Outros documentos.
25/11/2024, 13:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024, 08:22
Conclusos para despacho
25/11/2024, 07:06
Juntada de certidão
25/11/2024, 07:06
Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 04:22
Expedição de Certidão.
23/11/2024, 00:14
Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 22:16
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024, 13:51
Conclusos para despacho
11/10/2024, 09:46
Juntada de certidão
11/10/2024, 09:46
Juntada de Petição de petição
10/10/2024, 21:51
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 10:14
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024, 09:46
Conclusos para despacho
09/09/2024, 09:30
Distribuído por sorteio
09/09/2024, 09:30
Documentos
Ato Ordinatório
•
13/11/2025, 13:59
Decisão
•
09/07/2025, 15:42
Sentença
•
15/05/2025, 10:22
Sentença
•
25/11/2024, 08:22
Despacho
•
17/10/2024, 13:51
Despacho
•
09/09/2024, 09:46
Documento de Comprovação
•
09/09/2024, 09:30
Documento de Comprovação
•
09/09/2024, 09:30
Documento de Comprovação
•
09/09/2024, 09:30
Documento de Comprovação
•
09/09/2024, 09:30