Agravo em Recurso Especial 0803394-21.2024.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803394-21.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/12/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1216522/2025

12/12/2025, 15:36

Protocolizada Petição 1216522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2025

12/12/2025, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

08/12/2025, 10:40

Conheço do agravo de LUIZ HAMONNYEL DE SOUSA FARIAS BARBOSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/12/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/11/2025, 20:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124720/2025

17/11/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1124720/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 19:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2025, 12:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

06/11/2025, 12:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2025, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1216522/2025

Protocolizada Petição 1216522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Conheço do agravo de LUIZ HAMONNYEL DE SOUSA FARIAS BARBOSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1124720/2025

Protocolizada Petição 1124720/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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