Execução Fiscal 0814088-29.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.640,16

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 14/10/2025

23/10/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 14/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:06

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição de extinção

10/04/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

25/03/2025, 04:32

Publicado Intimação em 20/03/2025.

25/03/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim EXECUÇÃO FISCAL - 0814088-29.2023.8.20.5124 Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x FRANCISCO GOMES DA SILVA DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a eventual quitação do parcelamento anteriormente noticiado, manifestar-se e requerer o que entender cabível quanto às questões relativas ao Tema 1184 do STF e Resolução 547/2024 do CNJ. P.I. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)p/g

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 21:01

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:14

Transitado em Julgado em 14/10/2025

23/10/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 14/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:06

Publicado Intimação em 15/08/2025.

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 14:38

Despacho

•13/03/2025, 21:01

15/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição de extinção

10/04/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

25/03/2025, 04:32

Publicado Intimação em 20/03/2025.

25/03/2025, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim EXECUÇÃO FISCAL - 0814088-29.2023.8.20.5124 Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x FRANCISCO GOMES DA SILVA DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a eventual quitação do parcelamento anteriormente noticiado, manifestar-se e requerer o que entender cabível quanto às questões relativas ao Tema 1184 do STF e Resolução 547/2024 do CNJ. P.I. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)p/g

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 21:01

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2024, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/04/2024, 15:13

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

24/01/2024, 10:54

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:57

Juntada de certidão

09/11/2023, 15:25

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/10/2023, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 07:31

Outras Decisões

30/08/2023, 19:04

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:39

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•26/10/2024, 15:20

Decisão

•17/04/2024, 15:13

Decisão

•30/08/2023, 19:04