Execução Fiscal 0815035-59.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.149,15

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

LEONARDO SILVA SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

15/08/2025, 14:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/08/2025, 14:03

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim EXECUÇÃO FISCAL - 0815035-59.2018.8.20.5124 Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x LEONARDO SILVA SOARES DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a situação do parcelamento anteriormente noticiado, devendo, ainda, promover o andamento do feito, sob pena de suspensão/arquivamento do processo (art. 40 da LEF). P.I. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)p/g

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:59

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 12:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

15/08/2025, 14:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/08/2025, 14:03

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 14:03

Despacho

•13/03/2025, 21:00

30/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:35

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim EXECUÇÃO FISCAL - 0815035-59.2018.8.20.5124 Partes: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM x LEONARDO SILVA SOARES DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a situação do parcelamento anteriormente noticiado, devendo, ainda, promover o andamento do feito, sob pena de suspensão/arquivamento do processo (art. 40 da LEF). P.I. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)p/g

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão

13/12/2024, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/03/2024, 11:58

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

09/11/2023, 08:04

Outras Decisões

24/08/2023, 08:53

Conclusos para decisão

31/05/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

16/05/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2023, 09:57

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 09:57

Processo Suspenso por Convenção das Partes

21/02/2020, 09:49

Conclusos para decisão

20/02/2020, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2019, 07:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2019, 21:28

Conclusos para decisão

29/05/2019, 10:42

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/05/2019, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2019, 10:10

Outras Decisões

08/01/2019, 09:14

Conclusos para despacho

20/12/2018, 09:55

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 09:55

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:14

Decisão

•23/03/2024, 11:58

Decisão

•24/08/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 09:57

Decisão

•21/02/2020, 09:49

Decisão

•04/06/2019, 21:27

Decisão

•08/01/2019, 09:12