Execução Fiscal 0803124-54.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.178,32

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:20

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/10/2023, 02:39

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: DURVAL ELISBAO BARACHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803124-54.2020.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal do MUNICÍPIO DE ASSU contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso do feito, o pagamento do débito, sendo,

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição de extinção

22/08/2023, 11:35

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Município de Assu/RN Réu: DURVAL ELISBAO BARACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0803124-54.2020.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Quedando-se inerte, intime-a, pessoalmente e

27/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:20

Publicado Intimação em 11/09/2023.

29/10/2023, 02:39

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

30/08/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: DURVAL ELISBAO BARACHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803124-54.2020.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal do MUNICÍPIO DE ASSU contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso do feito, o pagamento do débito, sendo,

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição de extinção

22/08/2023, 11:35

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Município de Assu/RN Réu: DURVAL ELISBAO BARACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0803124-54.2020.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Quedando-se inerte, intime-a, pessoalmente e

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:20

Conclusos para decisão

25/07/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 04:46

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:03

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803124-54.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: DURVAL ELISBAO BARACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pleito de dilação de prazo formulado pelo exequente. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direi

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:16

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

13/05/2023, 02:01

Publicado Intimação em 12/05/2023.

13/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803124-54.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: DURVAL ELISBAO BARACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pleito de dilação de prazo formulado pelo exequente. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direi

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 18:02

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

14/04/2023, 05:19

Publicado Intimação em 12/04/2023.

14/04/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803124-54.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: DURVAL ELISBAO BARACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pleito de dilação de prazo formulado pelo exequente. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:52

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 06:24

Decorrido prazo de PARTE em 08/03/2023.

08/03/2023, 14:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de DURVAL ELISBAO BARACHO em 27/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 05:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2020, 11:21

Conclusos para decisão

25/11/2020, 07:31

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

17/11/2020, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 11:47

Juntada de Petição de diligência

10/11/2020, 11:47

Expedição de Mandado.

05/10/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 12:24

Conclusos para despacho

30/09/2020, 16:41

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 16:40

Documentos

Sentença

•23/08/2023, 12:15

Despacho

•26/07/2023, 16:20

Despacho

•09/05/2023, 18:02

Despacho

•10/04/2023, 16:52

Despacho

•25/11/2020, 11:21

Despacho

•01/10/2020, 12:24