Execução Fiscal 0100480-52.2017.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 6.603,09

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:48

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 13:22

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 17:19

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição de extinção

05/05/2026, 12:15

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:41

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 23:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:27

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:06

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:48

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 13:22

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 17:19

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 17:19

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 16:18

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 18:25

Juntada de Petição de petição de extinção

05/05/2026, 12:15

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:41

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 23:05

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:27

Publicado Intimação em 06/03/2026.

07/03/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

07/03/2026, 12:06

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2026, 15:26

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:13

Conclusos para decisão

27/11/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 08:47

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:36

Outras Decisões

09/10/2025, 11:51

Conclusos para decisão

26/06/2025, 15:53

Juntada de certidão

26/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 21:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 16:10

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:30

Publicado Intimação em 28/04/2025.

10/05/2025, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

10/05/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:52

Conclusos para despacho

22/04/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:25

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu EXECUÇÃO FISCAL - 0100480-52.2017.8.20.0100 Partes: Município de Assu/RN x ESPÓLIO DE ANTONIO ALMEIDA DA SILVA DESPACHO Defiro o pleito de dilação de prazo. Renove-se o cumprimento do despacho proferido no ID 136364568. P. I. Cumpra-se. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

18/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:15

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:02

Publicado Intimação em 18/03/2024.

07/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

07/12/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

29/11/2024, 03:02

Publicado Intimação em 14/09/2023.

29/11/2024, 03:02

Publicado Intimação em 21/11/2024.

24/11/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

24/11/2024, 07:10

Publicado Intimação em 14/09/2023.

22/11/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

22/11/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100480-52.2017.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTONIO ALMEIDA DA SILVA DESPACHO Considerando se tratar de execução fiscal e a existência de procedimento próprio promovido pelo Município de Assu visando o parcelamento administrativo das dívidas tributárias, CONCEDO o prazo de 30 (trinta) dias a fim de que o executado se dirija à Secretaria Municipal de Tributação e empreenda as diligências necessárias à satisfação do crédito. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 19:28

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:50

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:39

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 06:26

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:26

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100480-52.2017.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANTONIO ALMEIDA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o pedido de ID:126851501, em 10 (dez) dias. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:41

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de NUBIA PINTO DE MEDEIROS ALMEIDA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 03:56

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:46

Juntada de diligência

24/07/2024, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 12:28

Juntada de diligência

24/07/2024, 12:28

Juntada de certidão

06/06/2024, 08:07

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:56

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

10/05/2024, 17:57

Juntada de certidão

16/04/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100480-52.2017.8.20.0100. EXEQUENTE: EXECUTADO: ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito. Assu, 14 de março de 2024 GUILHERME DE MEDEIROS SALDANHA Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - Dívida Ativa (6017)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de NUBIA PINTO DE MEDEIROS ALMEIDA em 05/02/2024.

14/03/2024, 10:14

Decorrido prazo de NUBIA PINTO DE MEDEIROS ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 08:42

Juntada de diligência

13/12/2023, 08:42

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 09:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão

09/10/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:52

Conclusos para despacho

06/10/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ato contínuo, intime-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação, nos termos do art. 854, §3° do CPC/2015.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Município de Assu/RN Réu: ANTONIO ALMEIDA DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0100480-52.2017.8.20.0100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe. O exequente requereu a penhora online de dinheiro em conta do executado. A este tempo, cumpriria, então, constranger bens do devedor para pa

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:38

Juntada de certidão

12/09/2023, 14:36

Juntada de documento de comprovação

12/06/2023, 11:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2023, 14:47

Conclusos para decisão

25/05/2023, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 14:57

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA DA SILVA em 16/05/2023.

24/05/2023, 13:36

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2023, 18:09

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100480-52.2017.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ANTONIO ALMEIDA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para manifestar-se acerca do teor da petição acostada no ID 99204031, no prazo de 10 (dez) dias. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 08:45

Conclusos para despacho

26/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:43

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100480-52.2017.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: ANTONIO ALMEIDA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer as providências que reputar pertinentes ao prosseguimento do feito, acostando planilha com memória de cálculo da dívida atu

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:52

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 06:18

Decorrido prazo de PARTE em 08/03/2023.

08/03/2023, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2023, 13:23

Juntada de certidão

31/03/2022, 14:04

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 15:50

Conclusos para despacho

12/03/2020, 08:36

Juntada de termo

11/03/2020, 11:08

Recebidos os autos

11/03/2020, 11:07

Petição

•09/04/2026, 23:05

Decisão

•26/02/2026, 15:26

Despacho

•18/12/2025, 18:13

Despacho

•09/10/2025, 11:51

Despacho

•22/05/2025, 16:10

Despacho

•23/04/2025, 17:52

Despacho

•17/02/2025, 14:15

Despacho

•14/11/2024, 19:28

Despacho

•23/08/2024, 13:41

Despacho

•22/05/2024, 08:56

Despacho

•11/10/2023, 15:32

Despacho

•09/10/2023, 09:52

Decisão

•06/06/2023, 14:47

Todos os documentos(19)

Sentença

•06/05/2026, 16:18

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 13:40

Petição

•09/04/2026, 23:05

Decisão

•26/02/2026, 15:26

Despacho

•18/12/2025, 18:13

Despacho

•09/10/2025, 11:51

Despacho

•22/05/2025, 16:10

Despacho

•23/04/2025, 17:52

Despacho

•17/02/2025, 14:15

Despacho

•14/11/2024, 19:28

Despacho

•23/08/2024, 13:41

Despacho

•22/05/2024, 08:56

Despacho

•11/10/2023, 15:32

Despacho

•09/10/2023, 09:52

Decisão

•06/06/2023, 14:47

Despacho

•24/05/2023, 14:57

Despacho

•27/04/2023, 08:45

Despacho

•10/04/2023, 16:52

Despacho

•25/03/2020, 15:50