Execução Fiscal 0804110-42.2019.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 690,61

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/03/2024.

07/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/12/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 01/03/2024

26/03/2024, 10:22

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 10:22

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: R CARLOS DE SOUZA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804110-42.2019.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Assú contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso do feito, o pagamento do déb

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição de extinção

21/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 10:33

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 10:33

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 05/03/2024.

07/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/12/2024, 01:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 01/03/2024

26/03/2024, 10:22

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 10:22

Juntada de documento de comprovação

26/03/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: R CARLOS DE SOUZA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804110-42.2019.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Assú contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso do feito, o pagamento do déb

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição de extinção

21/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 10:33

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804110-42.2019.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar manifestação acerca da certidão do Oficial de Justiça do ID 112543552 ou requerer o que entender de direito. AÇU, 15 de dezembro de 2023 DANIE

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 18:25

Juntada de diligência

14/12/2023, 18:25

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 15:12

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 03:45

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:45

Publicado Intimação em 18/08/2023.

21/08/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

21/08/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Município de Assu/RN Réu: R CARLOS DE SOUZA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0804110-42.2019.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe. O exequente requereu a penhora online de dinheiro em conta do executado. A este tempo, cumpriria, então, constranger bens do devedor para paga

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:45

Juntada de ato ordinatório

16/08/2023, 13:44

Juntada de certidão

16/08/2023, 13:42

Juntada de documento de comprovação

05/06/2023, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2023, 11:52

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 09:57

Conclusos para despacho

26/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:20

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 08:29

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:55

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

27/04/2023, 11:08

Publicado Intimação em 12/04/2023.

27/04/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804110-42.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: R CARLOS DE SOUZA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pleito de dilação de prazo formulado pelo exequente. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:52

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:31

Decorrido prazo de PARTE em 09/03/2023.

09/03/2023, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2023, 09:03

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2021, 11:38

Conclusos para decisão

09/09/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

09/09/2021, 11:49

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 13:24

Decorrido prazo de R CARLOS DE SOUZA - ME em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 11:08

Juntada de Petição de diligência

10/08/2021, 11:07

Juntada de certidão

17/06/2021, 14:20

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 12:12

Juntada de documento de comprovação

02/03/2021, 17:47

Juntada de documento de comprovação

02/03/2021, 17:43

Juntada de documento de comprovação

19/02/2021, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2021, 08:33

Conclusos para decisão

18/02/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 20:14

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2020, 12:16

Juntada de Petição de diligência

24/09/2020, 12:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALMEIDA DE MENDONCA em 14/05/2020 23:59:59.

14/06/2020, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2020, 14:35

Juntada de Petição de diligência

28/04/2020, 14:35

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 08:57

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 16:22

Conclusos para despacho

26/12/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 14:53

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 10:30

Despacho

•01/11/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:44

Decisão

•02/06/2023, 11:52

Despacho

•30/05/2023, 09:57

Despacho

•11/05/2023, 08:29

Despacho

•10/04/2023, 16:52

Despacho

•10/09/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 13:24

Decisão

•19/02/2021, 08:33

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 13:04

Despacho

•07/01/2020, 16:22