Execução Fiscal 0100649-05.2018.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.446,68

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ASSU

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ASSU/RN

Terceiro

JOBENI MACHADO DA PENHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 12:45

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:20

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:20

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de JOBENI MACHADO DA PENHA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:01

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: JOBENI MACHADO DA PENHA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100649-05.2018.8.20.0100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe. Durante o trâmite processual, houve o pagamento da dívida (ID 100143793). Nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Proces

17/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição de extinção

15/05/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:07

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:07

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 12:45

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:20

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:20

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de JOBENI MACHADO DA PENHA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:01

Documentos

Sentença

•15/05/2023, 17:15

Despacho

•11/05/2023, 08:28

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: JOBENI MACHADO DA PENHA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0100649-05.2018.8.20.0100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes em epígrafe. Durante o trâmite processual, houve o pagamento da dívida (ID 100143793). Nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Proces

17/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição de extinção

15/05/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

15/05/2023, 08:07

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Município de Assu/RN Réu: JOBENI MACHADO DA PENHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0100649-05.2018.8.20.0100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Quedando-se inerte, intime-a, pessoalmente e

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 08:28

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:54

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 17:54

Publicado Intimação em 12/04/2023.

13/04/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

13/04/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100649-05.2018.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: JOBENI MACHADO DA PENHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pleito de dilação de prazo formulado pelo exequente. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:52

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:54

Decorrido prazo de PARTE em 09/03/2023.

09/03/2023, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2023, 11:40

Juntada de ofício

10/11/2021, 16:00

Decorrido prazo de AS PARTES em 05/04/2021.

06/04/2021, 15:10

Decorrido prazo de JOBENI MACHADO DA PENHA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 22:02

Juntada de certidão

08/03/2021, 22:01

Concedida a Medida Liminar

08/03/2021, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/03/2021, 18:17

Conclusos para decisão

08/03/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2021, 12:23

Conclusos para decisão

04/03/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/03/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 11:47

Juntada de Petição de procuração

11/02/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 11:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 11:13

Juntada de Petição de documento de identificação

11/02/2021, 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/02/2021, 10:54

Juntada de ofício

12/01/2021, 12:00

Expedição de Ofício.

07/01/2021, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 11:16

Conclusos para despacho

17/12/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

17/12/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 10:31

Conclusos para despacho

29/11/2020, 19:46

Decorrido prazo de ACU CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS em 23/10/2020.

26/11/2020, 14:30

Decorrido prazo de ACU CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 09:21

Juntada de Petição de diligência

30/09/2020, 09:21

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 11:01

Conclusos para despacho

21/09/2020, 17:15

Decorrido prazo de 1º OFÍCIO DE NOTAS ASSU em 21/08/2020.

15/09/2020, 16:28

Decorrido prazo de ACU CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2020, 07:49

Juntada de Petição de diligência

31/07/2020, 07:49

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 16:21

Conclusos para despacho

30/06/2020, 08:03

Recebidos os autos

22/06/2020, 12:38

Digitalizado PJE

22/06/2020, 12:38

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

13/02/2020, 07:31

Recebidos os Autos do Magistrado

16/01/2020, 03:32

Concluso para despacho

10/01/2020, 11:54

Recebidos os Autos do Magistrado

01/10/2019, 05:15

Concluso para despacho

29/08/2019, 12:17

Petição

22/08/2019, 04:11

Recebimento

22/08/2019, 01:04

Recebimento

22/08/2019, 01:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/08/2019, 02:09

Juntada de mandado

19/06/2019, 04:23

Certidão de Oficial Expedida

18/06/2019, 11:29

Expedição de mandado

07/06/2019, 08:54

Mero expediente

06/06/2019, 05:19

Recebidos os Autos do Magistrado

03/06/2019, 05:19

Recebidos os Autos do Magistrado

03/06/2019, 05:19

Concluso para despacho

16/04/2019, 01:30

Petição

15/04/2019, 01:43

Recebimento

15/04/2019, 01:27

Recebimento

15/04/2019, 01:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/03/2019, 03:29

Ato ordinatório

08/03/2019, 11:37

Recebidos os Autos do Magistrado

19/02/2019, 04:37

Recebidos os Autos do Magistrado

19/02/2019, 04:37

Concluso para decisão

08/11/2018, 01:59

Petição

05/11/2018, 05:09

Recebimento

05/11/2018, 03:12

Recebimento

05/11/2018, 03:12

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/09/2018, 10:16

Recebidos os Autos do Magistrado

04/09/2018, 10:11

Recebidos os Autos do Magistrado

04/09/2018, 10:11

Mero expediente

04/09/2018, 10:10

Concluso para decisão

30/08/2018, 03:43

Petição

29/08/2018, 02:38

Recebimento

29/08/2018, 01:54

Recebimento

29/08/2018, 01:54

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/08/2018, 09:54

Ato ordinatório

13/07/2018, 11:51

Decurso de Prazo

06/07/2018, 11:03

Juntada de mandado

24/04/2018, 04:55

Certidão de Oficial Expedida

23/04/2018, 10:11

Expedição de mandado

28/02/2018, 01:32

Recebimento

27/02/2018, 03:53

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 01:42

Despacho

•10/04/2023, 16:52

Decisão

•08/03/2021, 18:17

Despacho

•05/03/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 11:16

Despacho

•18/12/2020, 11:16

Despacho

•30/11/2020, 10:31

Despacho

•22/09/2020, 11:01

Despacho

•01/07/2020, 16:21

Decisão / Despacho

•22/06/2020, 12:38

Decisão / Despacho

•22/06/2020, 12:38